PL que obriga exame em 30 dias para diagnóstico de câncer será votado esta semana

Instituto do Câncer do Ceará / Foto: Reprodução

Projeto de lei que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito a biópsia no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do pedido médico, poderá ser aprovado na próxima terça-feira (16). O limite de até 30 dias valerá para os exames necessários nos casos em que a neoplasia maligna (tumores cancerígenos) seja a principal hipótese do médico. No Ceará, quase 3 mil casos de tipos de câncer foram confirmados em 2018.

Segundo Instituto Nacional de Câncer (Inca), em 2018, foram 11.330 casos entre os homens e 11.420 entre as mulheres. Entre o sexo masculino, o câncer de próstata é o mais recorrendo, com 2.730 casos. Já entre as mulheres, todas as Neoplasias, exceto Pele não Melanoma, recebem maior atenção, com 8.530 casos confirmados. O câncer de mama também aparece com um número grande de casos confirmados, 2.200 em todo o estado.

O objetivo principal da PL é acelerar o acesso à medicações e cirurgias. Segundo os proponentes, a falta de prazo também para os exames diagnósticos é uma lacuna na lei atual. Se aprovada, a mudança será feita na Lei 12.732, de 2012, que já estipula o início do tratamento pelo SUS em no máximo 60 dias a partir do diagnóstico do câncer.

Brasil

Em todo o Brasil, os últimos dados de mortalidade por câncer disponíveis apontam para 107.470 homens e 90.228 mulheres vitimadas pela doença só no ano passado. O PLC 143/2018 faz parte da pauta prioritária da bancada feminina.

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