Plenário da Câmara dos Deputados retoma votação de MP de auxílio a empresas durante a pandemia

Compartilhe:

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa virtual desta terça-feira (30) para retomar a votação da Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários por durante o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus.

Os parlamentares precisam votar os destaques apresentados pelos partidos com a intenção de alterar o texto.

De acordo com o projeto de lei de conversão do deputado Zé Vitor (PL-MG), aprovado na quinta-feira (25), em vez de dois meses, o empréstimo poderá financiar os salários e também as verbas trabalhistas por quatro meses.

O relator ampliou ainda os tipos de pessoas jurídicas que poderão ter acesso ao empréstimo subsidiado. Além de empresários, sociedades empresariais e sociedades cooperativas, exceto as de crédito, poderão recorrer a ele as sociedades simples, as organizações da sociedade civil e os empregadores rurais (pessoas físicas ou jurídicas).

Para pedir o empréstimo, o interessado deve ter obtido, em 2019, receita bruta anual superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 50 milhões. O texto original fixava o limite superior em R$ 10 milhões.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Compartilhe:

Leia a Anterior

Hospital de Saúde Mental abre ambulatório para tratamento de TDAH em adultos

Leia a Próxima

Sancionado auxílio para instituições de acolhimento de idosos