A Câmara dos Deputados reúne a comissão geral para debater sobre o projeto de lei geral para o setor ambiental, nesta segunda-feira (9), a partir das 15 horas. A discussão foi confirmada pelo colégio de líderes e ocorrerá no Plenário Ulysses Guimarães.
O assunto sobre “licenciamento ambiental” está sendo estudado por um grupo de trabalho da Câmara, que já apresentou algumas propostas permanentes de lei geral para o setor ambiental.
Estão convidados para compor a comissão geral, pesquisadores da área; representantes do setor produtivo e de ONGs; secretários estaduais e municipais de meio ambiente, representantes de órgãos do setor, como Ibama e ministérios do Meio Ambiente; Infraestrutura; e Turismo.
Segundo o deputado e coordenador do colegiado, Kim Kataguiri (DEM-SP), a aprovação do tema surgirá do equilíbrio entre proteção ambiental e desenvolvimento econômico:
“O objetivo é justamente contrapor as visões opostas de cada setor para que a gente possa promover o debate e construir o projeto mais rico possível”.
Kim Kataguiri também comenta que através do texto apresentado pelo grupo de trabalho, existem possibilidades do projeto ir para votação no Plenário nos próximos dias.
*(Com informações Agência Câmara Notícias)
