A presidente do Colegiado Estadual de Assistência Social (Coegemas), Vanda Anselmo, classificou, nesta sexta-feira, em entrevista ao Jornal Alerta Geral (Rádios FMs 104.3 + 107.5, na RMF + 25 emissoras no Interior + Internet), como devastadora para os Municípios a Portaria que trata da equalização de verbas do Governo Federal para ações sociais nos Municípios. Cálculos da Aprece (Associação dos Prefeitos) apontam que, somente, em 2019, as cidades cearenses deixaram de receber R$ 70 milhões.
Confira na íntegra a entrevista com a presidente do Colegiado Estadual de Assistência Social (Coegemas), Vanda Anselmo:
O quadro, porém, é apontada por Vanda Anselmo como ainda mais preocupante porque, além das verbas de 2019, a União não reconhece dívidas com os Municípios correspondentes aos anos de 2017 e 2018. Há, conforme classifica, um verdadeiro calote do Governo Federal com as Prefeituras.
‘’Quando não se paga o que se deve, isso é calote’’, observa a presidente do Coegemas ao prever que, caso não haja revogação da portaria, muitos serviços de assistência social passarão por desmonte no Ceará, especialmente, nas cidades menores e mais pobres. Citou que, em janeiro deste ano, a queda nos repasses de recursos nessa área foi de quase 40%, o que, em seu entender, inviabiliza a manutenção de serviços.
De acordo com Vanda Anselmo, os 184 municípios têm, pelo menos, hum milhão de pessoas vulneráveis que são assistidas por meio dos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência de Especialidades em Saúde (CRES). Ela defendeu uma ampla mobilização dos prefeitos, deputados estaduais, deputados federais e senadores para, junto com as entidades que representam os Municípios, pressionarem o Governo Federal a revogar a Portaria.
Para o jornalista Beto Almeida, no Bate Papo Político do Jornal Alerta Geral, a bancada federal do Ceará precisa se juntar aos representantes dos demais estados no Congresso Nacional para acordar e pressionar o Governo Federal a reavaliar uma medida que deixa milhões de brasileiros desassistidos e empobrece ainda mais os municípios.
