Após uma reunião de mais de uma hora no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (15), com o presidente Michel Temer, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes e os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), emitiram nota afirmando que o debate para essa reforma não busca “apagar o passado”, mas “olhar com resolução para o futuro”.
Mendes afirmou que o sistema político-eleitoral brasileiro precisa passar por uma reforma “séria” para acabar com as “distorções”. Segundo ele, os membros da Justiça eleitoral estão extremamente preocupados com todo esse desenvolvimento e mau desenvolvimento do sistema político-eleitoral”.
Na sua opinião as questão mais graves a ser enfrentada é mudança do modelo de financiamento de campanha. Uma nova reunião com a participação de Mendes, Eunício, Maia e representantes do governo acontecerá na próxima quarta-feira (22), para discutir como viabilizar essa reforma.
Os parlamentares e ministros do TSE estão discutindo a criação de um “fundo eleitoral”, com recursos do Tesouro Nacional, para bancar as campanhas e a adoção do sistema de votação por lista fechada para eleição de parlamentares, quando o eleitor vota em um partido, que apresenta uma lista pré-ordenada dos candidatos. Hoje, o eleitor vota diretamente no candidato.
As lideranças partidárias também articulam para incluir no debate sobre a reforma política uma possível “blindagem” de doações eleitorais oficiais, o chamado caixa 1, e anistia para o caixa 2. Eles também concordam, entre outros pontos: em buscar a racionalização do sistema político; redução dos custos das campanhas políticas; fortalecimento institucional das legendas; e maior transparência e simplificação das regras eleitorais.
