Na nova versão do parecer da reforma da Previdência, apresentada nesta terça-feira (2), o relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), manteve o repasse de 28% dos recursos arrecadados pelo PIS/Pasep para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O relatório original, apresentado em 13 de junho, previa que os valores passassem a ser usados para pagamentos de benefícios previdenciários.
A proposta de Moreira desagradou deputados da base aliada do governo, de centro e, também, da oposição.
“Acrescentamos dispositivo para garantir que os programas de desenvolvimento financiados por tais verbas sejam devidamente divulgados ao público”, explicou o relator, na complementação de voto.
A crítica dos parlamentares era que, na prática, o BNDES perderia recursos destinados a promover desenvolvimento e financiar o setor produtivo, o que poderia ter impactos na geração de emprego e renda. Esse foi um dos pontos críticos apontados ao relator por representantes de centrais sindicais, na Câmara, na semana passada.
