Segundo apontam investigações por meio da Operação Dispneia, a Prefeitura Municipal de Fortaleza e o Instituto Doutor José Frota (IJF) contrataram respiradores, para tratar pacientes com a coronavírus, por preço até quatro vezes mais caro do que outras instituições e prefeituras brasileiras. A operação foi deflagrada nesta segunda-feira (25), pela Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
+ Operação da PF investiga desvio de recursos destinados à compra de respiradores em Fortaleza
Segundo os investigadores, os respiradores foram comprados pela Prefeitura de Fortaleza e pelo IJF por cerca de R$ 234 mil. Enquanto em outras cidades do País, o mesmo equipamento foi contratado por R$ 60 mil. E o Estado do Ceará adquiriu o mesmo respirador por R$ 117 mil (metade do preço contratado pelas autoridades de Fortaleza).
Em nota, a Secretaria da Saúde de Fortaleza (SMS) e a direção do Instituto Doutor José Frota (IJF) afirmaram:
“estar totalmente surpresas e indignadas com tal operação e que não existe possibilidade da mesma encontrar qualquer desvio de recurso público”.
Segundo os órgão municipais, todos os procedimentos da compra ocorreram “em completa obediência à legislação vigente e que todos os atos da gestão estavam sendo acompanhados por um comitê de governança que atualizava com informações, periodicamente, os órgãos de controle externo”.
Segundo a controladora geral do município, Luciana Lobo, parte do recurso aplicado pela prefeitura para a aquisição dos equipamentos, que não foram entregues, foi devolvido. Segundo ela, a outra parte vai chegar “ainda essa semana”. A controladora também destacou que as informações do contrato “estão disponíveis pelos órgãos de controle desde sexta-feira da semana passada”.
Ouça a declaração:
Segundo o procurador da república do Ceará, a empresa já vinha sendo investigada.
Acompanhe a declaração:
Veja o posicionamento da Secretaria da Saúde de Fortaleza:
A Secretaria da Saúde de Fortaleza e a direção do Instituto Doutor José Frota (IJF) dizem estar totalmente surpresas e indignadas com tal operação e que não existe possibilidade da mesma encontrar qualquer desvio de recurso público, visto que todos os procedimentos foram adotados em completa obediência à legislação vigente e que todos os atos da gestão estavam sendo acompanhados por um comitê de governança que atualizava com informações, periodicamente, os órgãos de controle externo. Também destacou que desde a última sexta-feira (dia 22.05), esses órgãos de controle externo já estavam informados sobre a rescisão unilateral do contrato por parte da Prefeitura, com a devida devolução dos recursos, visto que a empresa contratada não entregou os equipamentos no prazo estipulado.
A PF, o MPF e a CGU enfatizaram, em coletiva concedida nesta segunda-feira (25), que a empresa contratada não tinha condições de fornecer os 150 respiradores contratados pelos órgãos municipais de Fortaleza. O capital social da empresa não permite comprar sequer um equipamento.
Cerca de R$ 24 milhões foram pagos antecipadamente pela Prefeitura e pelo IJF pelos respiradores, em dois contratos, de acordo com os investigadores, que acrescentaram que a empresa já respondia a uma investigação em Rondônia por não fornecer testes rápidos contratados naquele Estado.
