A quadra invernosa está deixando animados muitos produtores de castanha de caju do Ceará. Quem traduz o otimismo é o deputado estadual Manoel Duca (PDT), que conhece de perto a realidade da cajucultura e relata o drama enfrentado pelo setor. Os últimos cinco anos, segundo Duquinha, foram de desencanto com a redução do ritmo da atividade no campo, menos produção e mais importação da castanha de caju de países africanos. Agora, com as chuvas que estão banhando o Interior do Ceará e cidades da Grande Fortaleza, os produtores de castanha de caju acreditam em uma boa safra.

Goela abaixo

O presidente Michel, durante um jantar com empresários em São Paulo, teria garantido que a Reforma da Previdência será aprovada, mesmo que “aos trancos e barrancos.“ Na mesma oportunidade, Temer disse que vai sancionar o projeto de terceirização. Qualquer mudança ou acréscimo vira pela Reforma Trabalhista. O projeto do Senado, que tem 50 salvaguardas para os tralhadores,contra apenas quatro da Câmara, será definitivamente engavetado.

Carne fraca

A fiscalização que o Ministério da Agricultura está fazendo nos 21 frigoríficos alvos da operação Carne Fraca, da PF, já resultou na interdição de cinco deles. O número pode crescer, já que as auditorias só deverão ser concluídas em duas semanas. Além das três plantas fechadas após a operação – duas da Peccin (no Paraná e em Santa Catarina) e uma da BRF em Mineiros (GO) -, os fiscais interditaram unidades da Souza Ramos e da Transmeat, no Paraná, onde foram detectados problemas na matéria-prima e no produto final. Os produtos dessas unidades da Souza Ramos, Transmeat e Peccin são objeto de recall anunciado pela Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça na sexta-feira. A unidade da BRF produz para o mercado externo.

Boa safra

Hoje, os beneficiadores de castanha de caju importam o produto “in natura” da África para não fecharem as fábricas e dispensarem os trabalhadores. Há cinco anos, vivem este dilema. Porém, São Pedro tem sido generoso este ano e os cajucultores vibram com a perspectiva de uma boa safra. A observação é do deputado Manuel Duca (PDT), que diz “estamos sofrendo, mas não abrimos…”.

Previdência

Por iniciativa do deputado Fernando Hugo (PP), na manhã do dia 4 de abril, numa terça-feira, a Assembleia Legislativa vai fazer um amplo debate sobre a Reforma da Previdência com a participação de parlamentares federais, estaduais e municipais e representantes governamentais. O tema interessa, diretamente, a todos os trabalhadores”.

Legal e imoral

A Assembleia Legislativa do Ceará acaba de aprovar mensagem do Tribunal de Justiça criando 289 cargos comissionados a serem preenchidos a bel prazer dos juízes. Os sindicados dos servidores do TJ recorreram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) porque há uma lista de aprovados no último concurso na esperança da convocação. Agora, o Ministério Público imita o TJ e elabora projeto criando 300 cargos sem concurso a serem preenchidos por indicados dos procuradores e promotores de justiça.

Até o prefeito

O prefeito de Ubajara e advogado, Renê Oliveira, do PDT, foi surpreendido com a ação de criminosos da Ibiapaba. Ele acabara de participar de uma reunião com as autoridades policiais sobre a onda de furtos e de roubos que assolam a região. Ao ir embora encontrou arrombado o próprio carro, de onde furtaram vários objetivos pessoais. Ao seu lado, vendo a cena, vários policiais civis e militares.

Situação do eleitor

A vice-presidente e corregedora do TRE/CE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, esteve reunida com o comandante da 10ª Região Militar, general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, para apresentação do Sistema Integrado de Atualização da Situação do Eleitor (PÓLIS) que terá o módulo “conscrição militar” implantado ainda este mês O encontro aconteceu nesta segunda-feira, 27, no Comando da 10ª RM, no Centro.

Serviço militar obrigatório

A implantação do sistema possibilitará que as Forças Armadas, mediante o uso da funcionalidade, remetam, de forma célere, segura e padronizada, informações sobre incorporação e licenciamento dos que prestam serviço militar obrigatório. Primeiramente o módulo conscrição militar será disponibilizado ao Exército Brasileiro. Após, à Força Aérea Brasileira e à Marinha do Brasil.

Sem prescrição

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edilberto Pontes, viajou a Brasília para participar de reunião no Tribunal de Contas da União e também do Tribunal Superior Eleitoral. Ele informa que as duas entidades pediram apoio dos Tribunais de Contas dos Estados para evitar que as contas das últimas eleições dos estados prescrevam. Acrescenta que nesses dois tribunais vai receber instruções para que o TCE, através dos seus técnicos especializados, faça esse trabalho. “Principalmente o TSE pediu esse apoio a todos os Tribunais de Contas dos Estados e nós do Ceará vamos fazer esse apoio dentro das nossas possibilidades sem prejuízo para o que já vínhamos fazendo”.

Está tudo muito bem…

Com relação às contas do governo Camilo Santana, disse que o TCE vem acompanhando a questão permanentemente, ou seja,as despesas e as receitas. Conforme ele, agora há uma preocupação do TCE com relação ao gasto com pessoal devido à crise econômica brasileira. Ele reconhece que até agora essa área está caminhando bem e a luta é para que assim continue. Tudo, conforme ele,está indo muito bem nas finanças do governo estadual, mas ainda assim, é preciso muito cuidado, muita austeridade para manter as contas do Estado muito equilibradas. Com relação às contas do governo estadual do ano passado, disse que até o fim de maio elas serão apreciadas pelo TCE e enviadas para a Assembléia Legislativa.

Bloqueado

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu bloquear, na Justiça Federal de Pernambuco, mais de R$ 90 milhões em bens de uma fundação e seu dirigente, além de três ex-superintendentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na região do Médio São Francisco.Eles foram condenados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades em parceria celebrada entre o INCRA e a entidade para realizar o georreferenciamento de 26 mil imóveis rurais localizados em 14 municípios abrangidos pelo projeto de Integração do São Francisco.

Gasto adicional

Tomada de contas realizada pelo tribunal revelou que os gestores da autarquia fizeram um termo aditivo ao contrato, que foi prorrogado irregularmente – com base pareceres incoerentes e tendenciosos – ao mesmo tempo em que o quantitativo de imóveis que deveriam passar pelo procedimento foi reduzido. A operação resultou num gasto adicional de mais R$ 7 milhões, elevando o total das despesas com o contrato para R$ 12 milhões.

Isonomia e moralidade violadas

Na ação em que pediu a indisponibilidade dos bens dos condenados como forma de garantir o ressarcimento ao erário, a Equipe de Trabalho Remoto/Probidade da Procuradoria-Geral Federal – unidade da AGU que atua no caso – argumentou que a própria escolha da fundação violou os princípios constitucionais da isonomia e da moralidade. Também houve prática de atos de gestão temerária no uso de recursos públicos e a liberação de pagamentos antes da entrega do serviço e a devida verificação de sua qualidade, além da ausência de prestação de contas referentes há vários anos de vigência do contrato.

Segurança jurídica

A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, afirmou que os setores público e privado devem atuar juntos para criar um ambiente de segurança jurídica que permita a retomada dos investimentos e do crescimento econômico no Brasil. A declaração foi dada durante a cerimônia de abertura de seminário realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em Brasília, sobre o mercado de infraestrutura do país.

Segurança jurídica 2

“A necessidade de retomada do trilho do crescimento, do desenvolvimento do país, deve envolver todos os atores, públicos e privados”, apontou a advogada-geral. A ministra destacou o esforço que a AGU tem feito para dar segurança jurídica a projetos do Programa de Parceiras de Investimentos (PPI) que possibilitarão investimentos bilionários na infraestrutura do país, inclusive com a realização de plantões, por parte de forças-tarefa da AGU, para evitar que leilões de concessões de aeroportos e portos fossem prejudicados por empecilhos judiciais.

Estabilidade

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, compartilhou do entendimento exposto pela advogada-geral. “É preciso que encerremos esse ciclo de mudancismo permanente, em que decidimos reinventar todo um processo quando tem uma mudança de governo, não respeitando as expectativas. Isso espanta o investidor nacional e, sobretudo, o estrangeiro. É preciso que esta ideia de estabilidade, de respeito aos contratos, seja internalizada”, concluiu.

Ceará Sem Drogas

A campanha Ceará Sem Drogas retornará, nesta semana, com a presença do ex-jogador de futebol, Walter Casagrande, a outros dois grandes municípios do estado. Os encontros serão na próxima quinta-feira, 30, em Sobral (zona norte); e na sexta-feira que vem, 31, em Horizonte, município da Região Metropolitana de Fortaleza. Serão as primeiras mobilizações do evento neste ano de 2017. Ao todo, já foram realizadas 11 edições em todo o Ceará desde 2014. O sucesso da iniciativa do deputado Zezinho Albuquerque, presidente da Assembleia Legislativa, tem gerado vários convites e a criação de conselhos especializados no tema nos municípios por onde tem passado a campanha. Zezinho também foi autor da criação de um fundo específico para servir de apoio ao trabalho preventivo e de enfrentamento às drogas no estado.
Requalificação é a palavra de ordem

O secretário municipal de Turismo, Alexandre Pereira apresentou, nessa segunda-feira (27), durante reunião com o Procurador do MPF/CE, Alessander Sales, os principais projetos que estão sendo desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Turismo (Setfor) para a orla da capital. Entre os projetos discutidos estão a revitalização da Praia de Iracema, a obra de requalificação da Beira Mar e da Praia do Futuro.“Foi um encontro muito positivo onde apresentei algumas ideias inovadoras para a Beira Mar, com foco principalmente nos espigões. Hoje temos três belíssimos espaços, que podem ter múltiplos usos. Estamos elaborando um projeto muito inovador e o Procurador se mostrou gentil e receptivo às ideias”, destacou Alexandre Pereira, secretário de Turismo.

Beira Mar e Praia do Futuro

A obra de requalificação da Beira Mar está sendo realizada por etapas pela Prefeitura de Fortaleza e a previsão é que o novo trecho seja iniciado no início do segundo semestre deste ano. “Na semana passada, Roberto Cláudio esteve em Brasília assegurando recursos do Governo Federal para Fortaleza. O prefeito pediu ao presidente Michel Temer agilidade na tramitação de dois processos, um deles é o financiamento com a CAF, recursos que vão contemplar a obra da Beira Mar”, explicou.Ainda no encontro foi discutida também, a ação de autoria do MPF-CE que solicita a retirada das barracas da Praia do Futuro. “O procurador entende a importância das barracas e a necessidade em requalificar o local. A Prefeitura e o MPF estão alinhados nas mudanças para melhorar o espaço. Vamos aguardar a decisão e a partir daí desenvolver um projeto que atenda todos os lados”, enfatizou o secretário.

 

Xô Aedes Aegypti!

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) realiza, nesta terça-feira, 28 de março, o Dia D de Combate ao mosquito Aedes Aegypti. O objetivo é conscientizar servidores e colaboradores sobre a importância da eliminação do inseto transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. A programação contará com palestras e distribuição de material informativo. “A ideia é sensibilizar as pessoas porque é melhor cuidarmos do foco do mosquito do que sofrer as consequências das enfermidades”, reforça a secretária-executiva da STDS, Luciene Rolim.A mobilização e participação da população são fundamental na prevenção e no controle do Aedes aegypti. Em todo o Ceará, ações de conscientização estão sendo realizadas nos municípios, responsáveis pelo planejamento e pelas ações de combate ao mosquito como visitas às casas feitas pelos agentes de endemias e pulverização de inseticidas.

Combate sem trégua

O combate ao Aedes Aegypti requer atenção constante. Cuidados para evitar a proliferação do mosquito são especialmente necessários na estação chuvosa no Ceará. Manter a caixa d’água limpa, vedada e bem tampada, não acumular entulhos na rua, limpar as calhas, colocar lixo em sacos e tampar e vedar todo e qualquer recipiente que pode acumular água, como potes, pneus e barris, são algumas das principais medidas para evitar focos do mosquito.

Números

Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, o Ceará registrou queda de 68,6% nos casos de dengue até o dia 24 de fevereiro em relação ao mesmo período de 2016. O número de casos da doença caiu de 2.591 para 803. Os casos com sinais de alarme também diminuíram de 45 para quatro, o que representa queda de 91%. No Estado, nenhum óbito foi registrado por conta da dengue até 24 de fevereiro, enquanto no ano passado, em igual intervalo de tempo, houve 13 mortes registradas.Com relação à chikungunya, uma pessoa em decorrência da doença, este ano, no Ceará. Em 2016, 26 óbitos foram confirmados, dos 81 suspeitos da doença. De acordo com dados do último boletim epidemiológico da Secretaria Estadual da Saúde, este ano já foram registrados 3.385 casos de chikungunya em todo o Estado.

Preços nos supermercados de Fortaleza

Batata, alho, cebola, pimentão, laranja e itens de higiene pessoal, como o sabonete, estão entre os produtos que mais sofrem variação de preços. Os dados foram coletados nos dias 20 e 21 de março em 10 supermercados da Capital. A pesquisa do PROCON Fortaleza, que é realizada todos os meses em supermercados, constatou que, neste mês de março, a batata foi o item que mais variou de preço entre os supermercados pesquisados, sendo encontrada de R$ 1,59 a R$ 4,98, uma diferença que chega a 213,21%. Já o quilo da carne bovina foi o item que menos variou de preço, sendo encontrado de R$ 29,99 a R$ 31,89, o que confere 6,34% de variação. O PROCON Fortaleza divide os itens entre alimentos de primeira necessidade, produtos de higiene pessoal, de limpeza doméstica e ainda de cuidados infantis.

Novo perfil

De acordo com a análise do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), a partir de dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), as vendas de produtos cearenses semimanufaturados de ferro/aço estão contribuindo para mudar o perfil exportador do Estado, ao representarem 49,8% da pauta das exportações neste início do ano.

Semimanufaturados e produtos básicos

Regionalmente, as exportações de produtos semimanufaturados cresceram 16,4% em janeiro e fevereiro de 2017, frente ao mesmo período do ano anterior. As vendas de produtos básicos recuaram 17,4% frente ao primeiro bimestre de 2016, com destaque para a redução de 92% do valor das exportações de algodão, motivada pela desvalorização do dólar e pela perda de competitividade do produto brasileiro no mercado internacional, que o redirecionou para o mercado interno.