Uma operação contra um esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro cumprem 13 mandados no Ceará, Piauí e Maranhão, nesta sexta-feira (13). As investigações apuram ainda o envolvimento de agentes públicos e contadores .
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), além dos ministérios públicos do Piauí e do Maranhão estão à frente da operação.
Na primeira fase, em abril deste ano, foram alvo da operação empresas que movimentaram mais de R$ 5 bilhões no Ceará. Nove pessoas foram presas no estado por envolvimento no esquema. Na ocasião, outros 35 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em território cearense.
Dos 13 mandados, cinco são de prisão (quatro temporárias e uma preventiva) e oito de busca e apreensão. As ordens judiciais são cumpridas nas cidades de Limoeiro do Norte, Russas, Tabuleiro do Norte, Crato e Fortaleza.
Entenda o caso
A investigação do MPCE, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), começou em 2018 após recebimento de informação fiscal da Sefaz. O documento apresentava evidências de um gigantesco esquema criminoso voltado, em especial, para crimes contra a ordem tributária, tendo como principal beneficiária a empresa Bandeira Indústria de Alumínio Ltda. Durante as investigações, foi confirmado o envolvimento de pelo menos 22 empresas na rede criminosa, sendo 18 de fachada e outras quatro de capital fechado, criadas com o único propósito de “alimentar” o esquema da Bandeira.
A atividade principal da organização criminosa consistia na criação de empresas fictícias constituídas por “laranjas” e responsáveis pela emissão de inúmeras e milionárias notas fiscais fraudulentas com o objetivo de beneficiar, mediante a geração de créditos indevidos de ICMS, as principais empresas envolvidas. Há evidências ainda de que o esquema criminoso não apenas adquiria créditos fiscais indevidos, mas também fornecia créditos fiscais fraudulentos para empresas diversas, implicando em lavagem de dinheiro, falsidade, dentre outros delitos.
