A Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD) lançou o segundo edital de licitação na modalidade pregão. O objetivo é o registro de preços para contratações de prestação de serviços de acolhimento voluntário, em Comunidades Terapêuticas (CTs), de pessoas com problemas relacionados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativa em regiões remanescentes do primeiro edital, acrescido de novos lotes, principalmente na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
O edital está disponível, gratuitamente, no site www.portalcompras.ce.gov.br. O certame será realizado no próximo dia 6 de abril, às 8h30, na Central de Licitações do Estado do Ceará da Procuradoria-Geral do Estado, localizada no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150, bairro Edson Queiroz. Poderá participar da licitação toda e qualquer pessoa jurídica idônea cuja natureza seja compatível com o objeto licitado.
A meta da SPD é seguir com a ampliação do número de vagas em CTs, passando a dispor de unidades de acolhimento em todas as macrorregiões do Estado no Ceará numa forma de interiorizar o serviço. Atualmente, o Sistema Acolhe Ceará dispõe de 374 vagas nas CTs, divididas entre a SPD e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).
O acolhimento e tratamento de dependentes químicos é um dos eixos de atuação da SPD, que auxilia na implementação e supervisão dos serviços nas CTs, visando a garantia de condições dignas de acolhimento
e acompanhamento dos usuários.
O tempo máximo de acolhimento é de seis meses, de acordo com a situação de cada pessoa. Nesse período, são desenvolvidas atividades voltadas à espiritualidade e autocuidado, entre outras ações que favoreçam o retorno da pessoa à sociedade. A oferta de cursos de qualificação amplia as oportunidades para melhoria da autoestima e obtenção de emprego quando da saída da CT.
Com informação da A.I
