Bate-Papo: Tasso admite retirar mudanças no relatório da Previdência para evitar atrasos na tramitação

Voltou atrás! Após observar o risco iminente de ver a principal proposta do governo federal na atualidade (reforma da previdência) sofrer atrasos na tramitação, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) admitiu a retirada de suas alterações feitas no texto principal da PEC 6/2019. O assunto entrou na pauta do Jornal Alerta Geral desta quarta-feira (11).

Ao fim de seu percurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a reforma da Previdência teve o parecer apresentado e entregue pelo relator Tasso Jereissati ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A expectativa era de que a tramitação fosse rápida, inclusive, havia o desejo de suplantar os prazos regimentais e encurtar o período para que o texto fosse logo votado.

Contudo, duas mudanças pontuais feitas por Tasso não agradaram os deputados e ameaçaram fazer com que a proposta retornasse ao Congresso Nacional. Dentro do Bate-Papo político, os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida comentaram a decisão de Tasso.

“Essa preocupação tem sentido porque tem um calendário. A previsão é de que em 10 de outubro essa fatura esteja liquidada, ou seja, a votação da PEC esteja já votada no plenário, restando apenas a PEC Paralela. O senador Tasso quer evitar atraso, evitar que esse calendário seja desrespeitado”, pontua Beto Almeida.

Dentre as alterações feitas por Tasso, a principal está na retirada da expressão “no âmbito da União”, quando se refere a contribuição extraordinária por servidores estaduais e municipais para a previdência social.

Com a mudança, governadores e prefeitos podem criar alíquotas de contribuição de seus servidores para cobrir eventuais rombos de seus regimes próprios de Previdência. Entretanto, diante dos riscos de atraso, Tasso resolveu abrir mão da alteração e agora deve colocá-la na PEC Paralela, que ainda passará pela Câmara dos Deputados.

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