Os gastos do governo federal com a concessão de benefícios tributários cresceram 133% entre 2009 e 2016, em valores absolutos, segundo o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, relator do processo de análise das prestações de contas da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer.
Em sessão extraordinária realizada nessa quarta-feira para apreciar das contas do governo entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2016, o ministro afirmou que, de 2009 a 2016, as renúncias tributárias cresceram 18% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e 24% em comparação à arrecadação de receitas. Por outro lado, no ano passado, o total de benefícios recuou 2%.
Segundo o ministro, a principal razão que levou o governo federal a ampliar os gastos tributários (gastos indiretos, realizados por intermédio do sistema tributário) foi o financiamento de políticas públicas. De acordo com Dantas, somente entre 2012 e 2016, o montante de gastos tributários cresceu cerca de 49%. A evolução dos gastos tributários com a concessão de benefícios tributários constitui, para o ministro, “infração relevante” e tem o poder de “impactar significativamente” o resultado fiscal.
