Aposentadorias, pensões e até a contagem do tempo especial por insalubridade poderão ser concedidas de forma mais rápida se o INSS deixar de negar pedidos de segurados cujo direito já é amplamente reconhecido pela Justiça, segundo advogados especialistas em Previdência.
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que órgão apresentará em cerca de 15 dias uma lista de temas em que o direito ao benefício não é contestado na Justiça, mas que o INSS rejeita. O plano do governo é adequar as análises realizadas pelo órgão aos posicionamentos do Judiciário para, desta forma, reduzir a fila de 2 milhões de pedidos que aguardam análise.
O reconhecimento como tempo para a aposentadoria dos vínculos registrados na carteira profissional, mas sem os recolhimentos correspondentes realizados pelo empregador, é um dos pontos com maior potencial para destravar pedidos, segundo o advogado Rômulo Saraiva. Além de amplamente aceito na Justiça, o direito, segundo Saraiva, é reconhecido até mesmo pelo Conselho de Recursos da Previdência, mas é frequentemente negado nos postos de atendimento.
