O Senado aprovou nessa quarta-feira, por unanimidade, a Medida Provisória (MP) 909, que vai liberar quase R$ 9 bilhões do Fundo de Reserva Monetárias (FRM), que será extinto. Regido pelo Banco Central esse fundo não recebe recursos desde 1988 e foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas da União em 2016 e agora o órgão determinou a solução definitiva dos recursos. O assunto entrou na pauta do Bate-Papo político desta quinta-feira (14).
Com a aprovação no Senado, o texto agora segue para sanção presidencial. Governadores e prefeitos anseiam por auxílio financeiro da União visto que o fechamento do comércios nas cidades brasileiras tem levado a uma queda brusca na arrecadação tributária das unidades federativas. À princípio a destinação dos recursos visava apenas abatimento de dívidas públicas dos estados, mas na câmara os deputados resolveram disciplinar os recursos para a área da saúde e ações de combate ao coronavírus.
Em seu comentário, o jornalista Beto Almeida comenta que a medida chega, de fato, como um alento para os gestores de estados e municípios: “Sem dúvida, a notícia é boa. Isso soa como música nos ouvidos dos governadores e dos prefeitos. Agora tem um detalhe, esses recursos eles serão repartidos em 50% para os estados e 50% para os municípios, mas as regras ainda precisam ser estipuladas pelo governo federal”
Beto Almeida pontua que, conforme o texto aprovado, tanto o governo, como os prefeitos só serão contemplados se atenderem aos protocolos de atendimento. ” Os municípios precisam adotar todos os mecanismos de transparência em relação a utilização desses recursos, o direcionamento que vai ser dado pra eles, sem sombra de dúvidas é uma alteração que foi feita nessa proposta, que foi significativa“, diz Beto ao comentar a alteração feita pelos deputados.
Por fim, Beto destaca que os senadores não tivessem tomado essa iniciativa de deliberar, de aprovar logo esse projeto e naturalmente essa montanha de recursos ia perder completamente a serventia. Ele conclui falando da importância dos recursos para o momento atual:
“É mais uma verba que chega nesse momento em que a situação ainda continua crítica em todo o país, em que a Covid-19 avança para o interior, chega no interior e onde os municípios são os entes federados com menos recursos e precisam de ter apoio, naturalmente financeiro. Então chegou a hora”