As pressões das lideranças empresariais, de deputados federais, de senadores e dirigentes das entidades municipalistas, que manifestaram revolta com a suspensão da desoneração da folha salarial, estão empurrando o Governo do presidente Lula a buscar uma saída à liminar que acaba com a redução da alíquota previdenciária para municípios e empresas de 17 setores da economia.
A desoneração da folha salarial está suspensa por uma liminar concedida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin. Caberá ao Pleno do STF manter ou não a liminar. O julgamento começou na sexta-feira e se estende até o próximo dia 6 de maio e, nesse momento, quatro ministros votaram pela decisão de Zanin. O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já se antecipou e oficializou uma ação junto ao STF pedindo a suspensão da liminar.
INTERVALO PARA NEGOCIAÇÃO
Enquanto o STF prossegue com o julgamento virtual do liminar, as entidades empresariais e os líderes da CNM (Confederação Nacional de Municípios) intensificam as pressões e encontram eco da mobilização junto aos deputados federais e senadores.
Os dirigentes da CNM ampliam a mobilização para atrair mais apoio à uma proposta de reescalonamento da alíquota previdenciária e que instituí, também, novas regras para negociação das dívidas dos Municípios com o INSS.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição), de iniciativa da CNM, mantém a alíquota previdenciária de 8% em 2024, passando para 10% em 2025, 12% em 2026 e fixando, de forma permanente, em 14% a partir de 2027.
Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou uma emenda aglutinativa à PEC 66, que trata da dívida de municípios com o regime de Previdência, com a proposta defendida pelos prefeitos.
De acordo com Ziulkoski, o texto já reuniu assinaturas de 32 senadores em apoio a essa emenda e que espera conseguir 50. “Queremos aprovar a nossa proposta”, disse o líder municipalista.
REPERCUSSÃO NO JORNAL ALERTA GERAL
A desoneração da folha salarial é o principal assunto da agenda política e, nesta terça-feira (30), volta a ganhar destaque no Jornal Alerta Geral, com informações do repórter Carlos Alberto e comentários do jornalista Beto Almeida.
Gerado pela FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza, o Jornal Alerta Geral tem transmissão pela Internet e pelas emissoras de rádio do Sistema Ceará Agora de Comunicação e da Rede Somzoom Sat.