A Comarca de Sobral passa a contar com novas unidades judiciárias para atender a população. Os equipamentos foram inaugurados nesta quarta-feira (24/10), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. A iniciativa amplia a capacidade de atendimento e facilita o acesso do cidadão aos serviços do Judiciário.
Foram inauguradas a 2ª Vara de Família e Sucessões, no Fórum Dr. José Saboya de Albuquerque, que contará com cerca de 2.100 processos; e a Vara da Infância e da Juventude, no Centro Universitário Instituto Superior de Teologia Aplicada (Uninta), que terá inicialmente em torno de 500 processos.
Também houve a inauguração da nova sede do Juizado Especial Cível e Criminal, na Faculdade Luciano Feijão, prédio contíguo ao Núcleo de Prática Jurídica), onde será feito atendimento a população.
“Sobral ganha novos equipamentos e, para o Tribunal, este momento não poderia ser mais eloquente. No início da nossa gestão nos deparamos com um grande desafio: fazer mais com menos. Esse desafio, no primeiro momento, parecia gigante, mas tive a felicidade de contar com pessoas competentes e comprometidas com a gestão. Por isso, elaboramos um projeto ousado que consistiu na realocação de recursos do 2º para o 1º Grau. Hoje, podemos dizer que a ousadia valeu a pena”, destacou o presidente durante a solenidade.
O desembargador ressaltou que “vale a pena sim, investir na capacidade humana de gerir os bens públicos, que precisam ter zelo, pois não nos pertencem, e precisamos prestar contas. Pelas circunstâncias não só financeira, mas funcional, estamos conseguindo desempenhar o papel do Poder Judiciário de forma se não a ideal, mas a razoável”.
Ao final, agradeceu a todos que compareceram à solenidade, entre eles magistrados, autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), estudantes de Direito e servidores da Justiça estadual.
OPINIÃO SOBRE AS NOVAS UNIDADES
“Vai proporcionar maior celeridade à prestação jurisdicional. O sentimento é de dever cumprido, mas também de compromisso com a nova unidade para prestar atendimento mais célere e de melhor qualidade. Estamos em processo de virtualização do acervo, o que também propicia melhor andamento dos processos.” Juíza Janayna Marques, diretora do Fórum de Sobral, e em respondência pela 2ª Vara de Família e Sucessões.
“A sociedade precisar dar atenção à criança e ao adolescente. Era necessário uma vara privativa dedicada só para esse assunto, pois demandam maior celeridade. A nossa competência estava agregada a uma vara cível. Será de grande proveito a instalação dessa unidade porque teremos tempo e dedicação aos processos que envolvem essa temática, que tem previsão constitucional de ter proteção integral perante o Judiciário.” Juiz Antônio Carneiro Roberto, titular da Vara da Infância e da Juventude.
“Inicialmente, o Núcleo de Prática Jurídica funcionava atendendo todos os públicos. Como a demanda é muito grande, o convênio foi necessário. Com essa inauguração, atenderemos à demanda da população e dos alunos que fazem estágio e atendem junto com o professor. É uma parceria muito importante para a população de Sobral, que vai contar com mais um aparato judicial.” Professora e coordenadora do curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão, Renata Albuquerque.
“São conquistas muito importantes. A OAB vem contribuir com a Justiça, pois o nosso maior interesse é a melhoria da prestação jurisdicional. Agradecemos ao Judiciário pelos novos equipamentos que, com certeza, trarão mais benefícios à sociedade”. Presidente da Subseção da OAB de Sobral, Rafael Ponte.
“É uma satisfação fazermos mais uma parceria público-privada. Há um crescimento para as duas instituições. Estamos inaugurando aqui uma Vara da Infância e da Juventude e o Núcleo de Prática Jurídica, ou seja, juntamos as forças e quem sai ganhando é a sociedade e os estudantes, que ficarão mais preparados.” Reitor da Uninta, Oscar Rodrigues Júnior.
COM TJCE
