O Supremo Tribunal Federal (STF) começa, nesta sexta-feira, a julgar a constitucionalidade do piso salarial da enfermagem. A votação será no plenário virtual da corte e está prevista para terminar na quarta-feira, dia 14.
As lideranças sindicais que congregam os profissionais da enfermagem saíram às ruas em defesa do piso salarial. Em Fortaleza, a manifestação reuniu centenas de enfermeiras, enfermeiros e técnicos de enfermagem na Avenida Beira Mar. O movimento ecoou o grito de guerra: se derrubar o piso, a enfermagem vai parar.
JORNAL ALERTA GERAL
Os ministros do STF, como destaca, no Jornal Alerta Geral, o repórter Carlos Alberto, irão avaliar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a lei no último domingo. O Jornal Alerta Geral, gerado pela FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza, tem transmissão pelas redes sociais e por mais de 20 emissoras de rádio no Interior do Estado.
AMEAÇA DE DEMISSÃO
A decisão de Barroso tem por base uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida por entidades de hospitais privados, que alegam que, se implantado o piso salarial, 20 mil leitos poderão ser fechados e mais de 80 mil demissões.
O ministro Luis Roberto Barroso suspendeu a lei por 60 dias e, nesse prazo, os municípios, os estados, o governo federal e as entidades que representam o setor de saúde privada devem apresentar números sobre o impacto financeiro da implantação do novo piso salarial.
A lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro estabeleceu um piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros em todo o país, 70% desse valor para técnicos e 50% para auxiliares e parteiras.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) calcula uma despesa de R$ 9,4 bilhões para as prefeituras. No setor privado, 98% dos hospitais não pagarão o piso neste mês e a projeção é que, a cada ano, se implantado o novo salário, o impacto será de R$ 6,3 bilhões.