A chamada “revisão da vida toda” para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltará a ser debatida no Supremo Tribunal Gederal (STF). O ministro Alexandre de Moraes agendou para o dia 25 deste mês para dar seu voto sobre a constitucionalidade da proposta.
A proposta, cujo julgamento está parado desde agosto do ano passado na Corte, solicita a inclusão de todas contribuições previdenciárias realizadas no período anterior a julho de 1994 no cálculo das aposentadorias. Isto porque hoje somente são considerados os recolhimentos feitos após esse período, o que por sua vez diminui o valor do benefício de alguns segurados.
Atualmente, são considerados apenas os pagamentos realizados a partir do Plano Real (1994). Caso os ministros decidam em favor da revisão, isso poderá aumentar os valores de muitas aposentadorias e pensões.
A discussão está empatada em cinco votos a favor e cinco contrários. Mesmo se o parecer final do ministro Alexandre de Moraes for favorável, nem todos serão beneficiados com a “revisão da vida toda”, já que dependendo do caso a correção pode baixar o valor da aposentadoria do segurado.