A nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal foi suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na manhã desta quarta-feira (29). Após a demissão do ministro da Justiça Sergio Moro, Ramagem foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar o cargo na PF e substituir Maurício Valeixo. A decisão, no entanto, é provisória e foi tomada em ação movida pelo PDT junto ao STF.
A demissão de Valeixo por Bolsonaro levou à saída do então ministro da Justiça Sergio Moro, que acusou o presidente de tentar interferir politicamente na Polícia Federal.
“Analisando os fatos narrados, verifico a probabilidade do direito alegado, pois, em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”, escreveu o ministro em sua decisão.
A cerimônia de posse de Ramagem, que foi nomeado para o cargo nessa terça-feira (28), estava marcada para a tarde desta quarta-feira (29). Em sua decisão, Alexandre de Moraes ponderou que o Poder Judiciário não pode interferir “subjetivamente” na administração pública, mas permite impedir que o Executivo “molde a administração pública em discordância a seus princípios e preceitos constitucionais básicos”.