O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (10), afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi, alvo de duas denúncias por assédio sexual. A Corte também definiu que as conclusões da sindicância aberta para apurar o caso serão analisadas no dia 10 de março.
De acordo com nota oficial do STJ, o afastamento é “cautelar, temporário e excepcional”. Durante esse período, o ministro ficará impedido de utilizar seu gabinete, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao cargo. A decisão foi tomada em sessão extraordinária realizada a portas fechadas.
A primeira acusação veio a público na semana passada, quando a família de uma jovem de 18 anos procurou ministros da Corte. Segundo o relato, a vítima passava férias com os pais e familiares do ministro em um imóvel de sua propriedade, em Santa Catarina, quando teria sido agarrada à força. O caso também é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Defesa contesta afastamento
Os advogados do ministro classificaram o afastamento como desnecessário e afirmaram que já estão reunindo contraprovas. Em nota, a defesa manifestou “respeitosa irresignação com o afastamento cautelar determinado em sede de sindicância administrativa”.
Segundo os advogados Maria Fernanda Saad Ávila e Paulo Emílio Catta Preta, não há risco concreto à investigação que justifique a medida, especialmente porque o ministro já estaria afastado para tratamento médico. A defesa também afirmou que a decisão cria um “arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório”.
Em manifestações anteriores, os representantes de Buzzi sustentaram que ele não cometeu qualquer ato impróprio e criticaram o que classificaram como tentativa de julgamento antecipado antes da conclusão formal das investigações.