O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o terceiro pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para adiar o depoimento marcado para hoje (10) na sede da Justiça Federal em Curitiba. Ele depõe na ação em que é réu na Operação Lava Jato. A decisão do tribunal, tomada no início da tarde de hoje, indefere a solicitação dos advogados de Lula para que uma das ações penais fosse interrompida.
De acordo com a defesa de Lula, o processo não poderia estar sendo analisado pelo juiz federal Sérgio Moro, já que os fatos teriam ocorrido fora de Curitiba. Para os advogados, há desvio de competência e “perda de imparcialidade” do magistrado para julgamento da ação.
Já segundo o ministro Félix Fischer, um pedido semelhante já havia sido negado anteriormente. O ministro disse não notar ilegalidade apta a justificar a aceitação da medida de urgência já que a análise do tema “demanda ampla incursão no conjunto probatório”.
O ex-presidente está depondo neste momento ao juiz. Ele chegou pouco antes das 14h no prédio da Justiça Federal, em Curitiba, para o primeiro interrogatório presencial com o magistrado. O depoimento começou por volta das 14h15.
Devido a manifestações agendadas para a capital paranaense – a favor e contra Lula – , um perímetro de 150 metros ao redor do prédio da Justiça Federal está bloqueado, sendo permitida a presença apenas de moradores, imprensa credenciada e comerciantes do local.
Mais cedo, o STJ já havia negado dois pedidos de adiamento do interrogatório do ex-presidente. Esta é a primeira vez que Lula fica frente a frente com o juiz federal responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância.
O ex-presidente é acusado de ter recebido propina da empreiteira OAS por meio das reformas de um apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, e de um sítio em Atibaia, no interior do estado.
