Uma reportagem publicada nesta terça-feira (9) pelo Jornal O Globo revela um dos fatores que mais pressionam as contas públicas e agravam a crise da Previdência Social no Brasil: o pagamento de salários acima do teto constitucional a milhares de servidores.
Um estudo realizado por organizações da sociedade civil apontou que o país gasta cerca de R$ 20 bilhões por ano apenas com remunerações acima do limite legal.
PRIVILÉGIOS
Para chegar a esse valor, foram analisados os subsídios pagos a cerca de 4 milhões de servidores ativos e inativos, de um universo estimado em 11 milhões de funcionários públicos nas três esferas de governo e nos três poderes.
O levantamento identificou 53,5 mil servidores recebendo acima do teto do Supremo Tribunal Federal, grupo no qual 10,7 mil são aposentados ou pensionistas.
JUDICIÁRIO
Entre os poderes, o Judiciário concentra a maior parte dos supersalários. Dos 53,5 mil servidores com remuneração acima do teto constitucional, 21,1 mil são magistrados, segundo o estudo. Em nota, o Conselho Nacional de Justiça afirmou que o Poder Judiciário possui autonomia orçamentária e que cabe à Corregedoria Nacional de Justiça acompanhar, apurar e determinar a suspensão de pagamentos considerados irregulares.
DISTORÇÕES
As distorções nos salários do alto escalão do funcionalismo contribuem diretamente para o desequilíbrio das contas públicas, pressionando a Previdência, ampliando desigualdades e comprometendo a capacidade de investimento do Estado.