Quando um deputado titular assume uma função no Poder Executivo, como o de prefeito, ou, ainda, em casos de licenças por motivos de saúde ou de “interesse particular”, são os suplentes que assume a função do parlamentar, ainda que de forma provisória. Em alguns casos, no entanto, eles não atuam com a mesma liberdade e direitos dos deputados eleitos. Essa, pelo menos, é o que avalia os suplentes em exercício de mandato na Assembleia Legislativa do Estado.
Enquanto se queixam da falta de autonomia durante votações importantes, os suplentes veem no mandato “temporário” uma chance de ganhar visibilidade e conquistar, definitivamente, uma vaga na Casa. A Assembleia Legislativa do Ceará conta, hoje, com três suplentes em exercício: Manoel Santana (PT), que assumiu a vaga do deputado Dedé Teixeira (PT), atual secretário de Desenvolvimento Agrário; Agenor Ribeiro (PSDC), que substitui o deputado Tomaz Holanda (PPS), de licença para tratar de assuntos particulares; e Nizo Costa (PMB), que está na cadeira do deputado Julinho (PDT), também licenciado das atividades parlamentares.
Os dois últimos, na Assembleia desde o início de outubro do ano passado, já devem voltar a suplência no último dia do mês de janeiro, quando termina o período de licença dos deputados titulares, que é de, no máximo, 120 dias, segundo Regimento Interno da Casa. Yuri Guerra (PMN), substituto do deputado Mário Hélio (PDT), já retornou à suplência em dezembro passado.
Segundo o Regimento, o suplente não pode ser escolhido para a Mesa Diretora, nem para presidência ou vice-presidência de comissão. O deputado Manoel Santana, exercendo o cargo desde o início de 2017, ver isso como “restrição”. O petista pontua que por mais que se diga que não, os suplentes não tem a mesma força política de um efetivo.
Agenor Ribeiro (PSDC), no entanto, diz que não viu diferença no tratamento dado a titulares e suplentes, embora lamente não poder ser membro de comissões, além de não poder participar de votações dos colegiados. Com três meses no cargo, Agenor ressalta, contudo, que o mandato lhe deu visibilidade e pode favorecê-lo em uma eventual disputa ao cargo nas eleições deste ano.
