Os debates sobre possíveis fraudes em atestados de óbito no Ceará dominaram, nesta quinta-feira, a sessão remota realizada pela Assembleia Legislativa. A denúncia de que médicos estariam sendo pressionados para atestar morte por coronavírus foi feita pelo Sindicato dos Médicos. A discussão começou a partir de um requerimento apresentado pela deputada estadual Augusta Brito (PC do B) com pedido de uma reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa para ouvir o presidente do Sindicato dos Médicos, Edmar Fernandes.
O requerimento de Augusta é subscrito pelo deputado estadual Guilherme Landim (PDT) que chamou a denúncia como criminosa. O Sindicato dos Médicos do Ceará denunciou que vem recebendo denúncias de que os profissionais estariam sendo pressionados a atestarem o resultado dos óbitos como “suspeita de COVID-19”, sem que se façam quaisquer exames mais precisos.
‘’Diante da gravidade da situação, a entidade apresentou um Pedido de Providência, nesta quarta-feira (13), à Promotoria de Justiça da Saúde Pública do Ministério Público Estadual do Ceará, com objetivo de investigar as informações’’, destaca a nota do Sindicato.
CASSAÇÃO DE REGISTRO
O deputado estadual Fernando Hugo (PP) criticou, durante reunião da Comissão de Saúde, o que chamou de apatia do Conselho Regional de Medicina e cobrou punição para médicos supostamente envolvidos com fraudes em atestados de óbitos. Hugo se disse estarrecido com a denúncia do Sindicato dos Médicos e defendeu a cassação do registro de profissionais que tentam participação em fraudes de atestados de óbitos.
Com 43 anos de formado, ele disse nunca ter se deparado com uma situação de tanta gravidade. O deputado estadual Acrísio Sena (PT) condenou a postura do colega André Fernandes que insinuou que havia ‘superfaturamento’ de óbitos pela Covid-19. André, segundo Acrísio, acusou o Secretário de Saúde do Estado de recomendar a suposta fabricação de óbitos pelo coronavírus.
Acrísio, ao definir como grave a denúncia do Sindicato dos Médicos, disse que a Assembleia Legislativa não pode silenciar diante de uma leviandade. O presidente do Sindicato dos Médicos, Edmar Fernandes, conforme Acrísio Sena, precisa ser chamado à Assembleia Legislativa para esclarecer a grave denúncia. Ao final, ele lamentou que a Comissão de Saúde da Assembleia tenha silenciado sobre o assunto.
AGRESSÃO AOS MÉDICOS
Médico, o deputado estadual Heitor Férrer (SD) afirmou que o médico usa uma patologia como causa da morte de alguém e que está sendo forçado por alguém é de uma grande agressão à categoria médica. ‘’Isso me incomoda demais porque joga na vala comum um ato de improbidade pelo profissional de médico’’, disse Heitor, ao cobrar que a sociedade precisa saber quem ‘’está pressionando e praticando esse ato’’.
‘’Não é possível que um colega esteja defendendo a sociedade e, no sucesso da doença e no fracasso da medicina, o médico ser acusado de estar burlando um atestado médico, isso é tão grave que, quem um seguro de vida, o cidadão perde o direito do seguro de vida’’, observou Heitor Férrer, ao dizer, ainda, que essa fraude, poderia fazer muitas famílias perderem seguro de vida.
O deputado estadual Osmar Baquit criticou o interesse político do Sindicato dos Médicos por ter ligação com o Governo Federal e tentar prejudicar o Estado do Ceará. Baquit atribuiu à médica Mayra Pinheiro, que, hoje, ocupa cargo no Ministério da Saúde, a articulação com o presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, Edmar Fernandes.
Osmar, ao dizer que ‘a Dra. Mayra perdeu o juízo após a derrota ao Senado’, em 2018, desdenhou, ainda, da iniciativa do Sindicato que, ao invés de abrir investigação para apurar se algum médico está falsificando atestado de óbito, ter indo ao Ministério Público Estadual para apurar a denúncia.
APARELHAMENTO
O deputado estadual Bruno Gonçalves, que, também, é médico, condenou o aparelhamento político do Sindicato dos Médicos, disse que a ação da entidade é fascista e afirmou que a declaração do presidente Edmar Fernandes é politiqueira. ‘’Jamais um médico vai sair de casa para falsificar um atesto médico. É uma denúncia grave’’, disse Bruno, ao dizer que a Assembleia Legislativa não pode ficar refém de uma pandemia chamada André Fernandes.
ACUSAÇÃO SÉRIA
O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Júlio César Filho, disse que ‘’quem acusa sem prova, não merece credibilidade’ e chamou de abutres da política quem tenta, nesse momento, tirar proveito desse quadro de pandemia do coronavírus no Ceará. Júlio defendeu urgência para a Assembleia Legislativa cobrar do Presidente do Sindicato dos Médicos, Edmar Fernandes, explicações sobre as denúncias que mancham a imagem da categoria médica e denegrirem as ações que estão sendo realizadas pelo poder público do estado.
Confira áudios de deputados em debate na Assembleia nesta quinta-feira (15):
Deputado Audic Mota:
Deputado delegado Cavalcante:
Deputado Marcos Sobreira: