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O número de habeas corpus apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) bateu recorde em 2018. Até o dia 20 deste mês foram mais de 13,5 mil pedidos. Os dados confirmam uma tendência do aumento do uso desse instrumento constitucional, que já havia dobrado de 2016 para 2017, ao ultrapassar a marca de 11 mil.

Com tantos casos, a Corte acaba não dando conta e apenas um quarto deles já passou por todas as etapas de tramitação -, a maioria acaba sendo analisada de forma monocrática, quando a sentença é dada isoladamente por um dos 11 ministros da Corte, sem passar pelo colegiado.

Foram concedidos neste ano 642 habeas corpus, o equivalente a cerca de 5% dos recebidos pelo STF. Dentre eles, quase todos foram decididos por apenas um ministro individualmente – 568, ante 74 debatidos pelas turmas. Em termos porcentuais, 88,5% de monocráticas e 11,5% de decisões colegiadas.

Com Correio Braziliense

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