O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12), uma decisão liminar que tem impacto na vida de milhares de mães cearenses. A medida amplia o período de licença-maternidade para aquelas que derem a luz a bebês prematuros que passam por internação.
Pela decisão, a licença dessas mães só vai contar oficialmente após a alta da mulher ou do bebê, o que acontecer por último. O objetivo é permitir que o período que essas mães passam com seus filhos em casa seja o mesmo das demais trabalhadoras. A ação no STF foi apresentada pelo Solidariedade para tentar dar isonomia e permitir o direito a todas as mães de prematuros. Não há previsão de data para julgamento definitivo do tema no plenário do Supremo.
Bebês prematuros são aqueles que nascem antes das 37 semanas de gestação. Na maioria dos casos, bebês com prematuridade extrema precisam permanecer internados na UTI. Alguns só respiram com ajuda de aparelhos por um período até se adaptarem.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2017, quase 320 mil crianças nasceram antes do período considerado ideal para formação.
