O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao suspender o cancelamento de 2,5 milhões de títulos dos eleitores que não fizeram a biometria – somente, no Ceará, são quase 400.000 nessa situação, mandou um recado direto aos defensores do adiamento das eleições municipais de 2020. A medida, que permite aos cidadãos sem biometria votarem para vereador e prefeito, é uma sinalização clara no sentido contrário a qualquer alteração do calendário do pleito deste ano.
Com os servidores da Justiça Eleitoral em home office e, sem atendimento presidencial, os TREs abriram canais pela internet para atualização de dados dos eleitores. O prazo para a biometria ficaria encerrado no dia 6 de maio, mas, com a crise sanitária no País, o serviço está suspenso desde meados do mês de março.
A pandemia do coronavírus provocou o fechamento de estabelecimentos da indústria, do comércio e de serviços e estimulou a mobilização de senadores e deputados federais para a transferência das eleições municipais para dezembro deste ano ou para 2022, coincidindo com a escolha de presidente da República, Governador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Senador.
A proposta de adiamento ganhou apoio na Câmara e no Senado com as projeções feitas pelo então Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre um número elevado de pessoas infectadas pelo coronavírus nos meses de maio e junho. O cenário traçado pelas autoridades de saúde gerou pressão favorável a mudança no calendário das eleições que prevê, entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, a realização das convenções para escolha dos candidatos a vereador e a prefeito e a oficialização de alianças partidárias.
As convenções são eventos marcados por grandes aglomerações, o que, na interpretação das autoridades sanitaristas, poderiam estimular a propagação da Covid-19. O TSE sempre trabalhou com a manutenção do calendário e, para o Ministro Luis Roberto Barroso que, em maio assume a presidência da Corte, não há, nesse momento, condições para estabelecer alteração nas datas da eleição. Barroso chegou a admitir que, se houvesse adiamento, seria por pouco tempo, impedindo que os atuais prefeitos e vereadores tenham mandatos prorrogados. Pouco tempo significa, para quem acompanha os bastidores da Justiça Eleitoral, um ou dos meses.
CONVENÇÕES SEM MILITÂNCIA
Se mantidas todas as datas do calendário das Eleições Municipais, as convenções para escolha dos candidatos a prefeito e a vereador, a serem realizadas entre os dias de 20 julho e 5 de agosto, serão realizadas com uma imagem inédita, se comparada com as eleições municipais dos últimos anos: os ambientes não terão charanga, nem grandes concentrações de militantes políticos.
As convenções marcam a arrancada dos candidatos a caminho das eleições e, por isso, atraem muitos militantes. O temor da pandemia do coronavírus poderá gerar as convenções partidárias remotas, a exemplo do que existe com as sessões do Legislativo e no Judiciário. Após oficializadas as candidaturas para as eleições de 2020, a campanha nas ruas começa no dia 16 de agosto e a propaganda, pelo rádio e pela televisão, será aberta 12 dias depois, ou seja, 28 de agosto. O primeiro turno da eleição será realizado no dia 4 de outubro nas 5.568 cidades brasileiras.