O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu a obrigatoriedade da Prova de Vida desde fevereiro deste ano. A medida seguirá até o próximo sábado, 31. A partir de janeiro de 2023, caberá ao próprio órgão verificar se a pessoa segue viva.
“Esse trabalho será feito consultando informações disponíveis em base de dados governamentais, tais como: SUS, Detran, TSE, Receita Feral e do próprio INSS”, afirma o instituto por meio de nota. Logo, até o início de 2023, não será realizado nenhum procedimento, e o segurado não precisa se preocupar.
No entanto, os canais tradicionais para realização da prova de vida seguem ativos. “Se for da preferência da pessoa, ela ainda pode usar os terminais de autoatendimento dos bancos ou o próprio aplicativo do Meu INSS. Mas, destacamos que o segurado não precisa mais sair de casa para fazer o procedimento”, lembra o instituto.
Os atendimentos válidos são os presenciais nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras; de perícia médica, por telemedicina ou presencial; e no sistema público de saúde ou na rede conveniada, como vacinação; cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública; atualizações no CadÚnico, somente quando for efetuada pelo responsável pelo Grupo; votação nas eleições; emissão e renovação de passaporte, CNH, Carteira de Trabalho; alistamento militar; carteira de identidade ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico; recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico; e declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.
(*)com informação do O Dia