Cavalcante classifica como ‘maluquice’ derrubada de vetos à lei de abuso de autoridade
O deputado estadual delegado Cavalcante (PSL) classificou, nesta quarta-feira, como ‘maluquice’ a decisão do Congresso Nacional em derrubar 18 vetos apostos à lei de abuso de autoridade pelo presidente Jair Bolsonaro. Cavalcante afirmou que, com as mudanças impostos pelos senadores e deputados federais, será inevitável o aumento da violência. Como ex-policial civil, Cavalcante afirmou que, […]
Com movimento, juízes do DF pretendem questionar PL de abuso de autoridade
Contrários à aprovação da PL de Abuso de Autoridade, magistrados do Distrito Federal estão organizando um movimento em frente ao Palácio do Planalto, na próxima terça (20/08), para questionar o que qualificam como “violação da independência dos juízes”. Os juízes vão se reunir às 14h e, no fim da manifestação, vão até o Palácio do […]
PL sobre abuso de autoridade é aprovado na Câmara e segue para sanção
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes de abuso de autoridade. O texto engloba atos cometidos por servidores públicos e membros dos três Poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das Forças Armadas. Após o […]
