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Bate-Papo: agilidade na votação da reforma da Previdência tem a oposição como “pedra no sapato”, diz Beto Almeida

O texto principal da reforma da Previdência, que altera os mecanismos para que os cearenses possam se aposentar, chega ao plenário do Senado e começa a ser analisado a partir desta terça-feira (09). As expectativas por parte do governo é de que o projeto seja votado em breve. No Senado, a PEC 06/2019 tramitará junto com a PEC paralela, que agrega reivindicações múltiplas dos senadores. O assunto foi destaque no Jornal Alerta Geral desta segunda-feira (09).

Serão cinco sessões de discussão e só depois a proposta da reforma, que teve como relator na CCJ o senador cearense Tasso Jereissati, será levada ao voto entre os senadores. Ambas, PEC principal e paralela, caminharão juntas até a votação de primeiro turno. Depois, a o texto base retorna à CCJ para receber emendas. A ideia é que a PEC principal não seja mais alterada. Caso ela seja aprovada pelo Senado, já poderá ser transformada em emenda constitucional.

Na pauta do Bate-Papo político, entre os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida, dentro do Jornal Alerta Geral, os próximos passos da reforma foram destaque. Para Beto Almeida, há um empecilho que deve frustrar os planos do governo de encurtar o período entre discussão e votação. “Tem uma pequena pedra no sapato para agilizar e encurtar o prazo de votação. É exatamente a oposição, que não querem um atalho para que seja votada a reforma da Previdência.”, pontua Beto.

Diante dessa realidade, Beto afirma que deve-se manter os prazos regimentais e a decisão anterior proferida na CCJ de que a votação seja somente no dia 10 de outubro. No entanto, segundo Beto, embora não seja possível o adiantamento não devem haver maiores discussões, os pontos colocados pelo senador Tasso atendem as demandas existentes e, portanto, só precisam ser apreciadas e corroboradas.

Na sequência, o jornalista Luzenor de Oliveira destaca que na melhor das expectativas a reforma da Previdência deve ser concluída em votação no final de novembro e que, até lá, os segurados cearenses terão de prosseguir calculando seus dias para se aposentarem, contribuindo e pensando na melhor forma de se livrar das regras de transição ou no momento ideal para requererem o benefício da aposentadoria.

Finalizando o assunto, o correspondente Carlos Silva alerta os cearenses sobre o benefício da aposentadoria. É importante que os segurados permaneçam atentos às mudanças e novidades, e sigam com os seus dados todos em dia, a fim de que, possam estar confiantes na hora de solicitar o benefício. Além disso, é fundamental que os pensionistas do INSS estejam aptos para serem submetidos as perícias e todo o processo de Pente fino, a saber, prova de vida, entre outros.

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PEC do Orçamento Impositivo é votada nesta quarta-feira

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, que transforma parte das emendas orçamentárias das bancadas estaduais em despesas obrigatórias, será votado nesta quarta-feira (3). A emenda foi aprovada na semana passada, na Câmara dos Deputados e, agora, passa pela aprovação dos senadores.

A medida beneficia, também, o Ceará. Os estados terão R$ 1 bilhão, cada, em um prazo de três anos, o que resulta em mais de R$ 300 milhões por ano, apenas com verbas de emendas de bancada. Como o acordo foi firmado com o conhecimento do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, os senadores esperam uma aprovação rápida entre os deputados.

+ O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu interceder junto aos líderes para que a PEC seja votada com rapidez.

O que muda?

Em relação ao texto que veio da Câmara, foi acordado que as emendas de bancada sejam executadas até o montante global de 0,8% em 2020 e de 1% a partir de 2021, alterando a proposta inicial . Antes, as porcentagens eram 1% e 2%, respectivamente.

Houve, também, uma inclusão pela qual os investimentos feitos a partir desse tipo de verba terão prioridade no recebimento de recursos futuros de mesma origem. Assim, haverá continuidade de investimentos para conclusão de obras como hospitais e escolas, por exemplo.

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Subcomissão pode acelerar votação da reforma da Previdência, afirma Alcolumbre

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, acredita que a reforma da Previdência pode ser votada até o final do primeiro semestre. De acordo com o parlamentar, a criação de uma subcomissão de acompanhamento vai acelerar o processo de análise da proposta.

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Congresso vai se debruçar sobre reforma da Previdência, aponta Alcolumbre

As idades mínimas para aposentadoria propostas pelo governo Bolsonaro foram anunciadas nesta quinta-feira (14): 65 anos para os homens e 62 para mulheres. Até 20 de fevereiro, a proposta da reforma da Previdência deve ser enviada para o Congresso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comentou as medidas.