Inscrição para Curso de Policiamento Ambiental encerra nesta sexta (7)

Encerra nesta sexta-feira (7)as inscrições para o Curso de Policiamento Ambiental – CPA/2019, promovido pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará. A seleção dos candidatos ocorrerá em três fases, sendo a primeira fase: inscrições; a segunda: apresentação de exames médicos; e a terceira fase: teste de aptidão física. Os interessados deverão comparecer à sede […]

Plenário aprova texto principal de MP da regularização ambiental

O Plenário aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 867/18, que prorroga o prazo de adesão do produtor rural ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) até 31 de dezembro de 2020, sem restrições de crédito. De acordo com o texto, aprovado por 243 votos a 19, de autoria do deputado Sergio Souza (MDB-PR), […]