Reforma ameaça estabilidade antes da aposentadoria do INSS
O trabalhador que está próximo de se aposentar pelo INSS precisará ficar atento a alterações de direitos provocadas de forma direta ou indireta pela reforma da Previdência. Prevendo o impacto da extinção da aposentadoria por tempo de contribuição na expectativa de direito de trabalhadores que estão a até dois anos de preencher os requisitos do benefício, a […]
Beto Almeida alerta segurados para a convocação do pente-fino do INSS
Aposentados e segurados do INSS que começam a receber, nesta semana, os benefícios de julho devem ficar atentos ao extrato bancário. O extrato tem o comunicado do INSS com a convocação do beneficiário para um pente-fino em pagamentos com suspeitas de irregularidades. O jornalista Beto Almeida comentou sobre o assunto no Jornal Alerta Geral (Expresso […]
Bate-Papo: “É um privilégio”, define Beto Almeida a concessão de aposentadoria para conselheiros do extinto TCM
Aprovada na Assembleia Legislativa, a emenda à Constituição do Estado do Ceará de autoria do deputado Osmar Baquit (PDT), que concede aposentadoria precoce para dois conselheiros do extinto Tribunal do Contas dos Municípios (TCM), foi alvo de representação junto ao Supremo Tribunal Eleitoral (STF) por parte do parlamentar Heitor Ferrer (SD), que considera a medida […]
Bate-Papo político: “É um ganho para as professoras”, afirma Beto Almeida sobre mudanças na reforma da Previdência
As mudanças apresentas pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) no parecer da reforma previdenciária, principal proposta do governo federal na área econômica, foram destaque no Jornal Alerta Geral (Expresso FM 104.3 + 26 emissoras no interior + Redes Sociais) desta quarta-feira (03). Exposta pelo relator Samuel nessa terça-feira (02), a nova versão do parecer confirmou a exclusão […]
Conselheiros do extinto TCM poderão se aposentar de forma precoce. Benefício pode ser superior aos 30 mil reais
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou por 38 votos a favor e um contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que antecipa aposentadoria especial para conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), extinto no fim de 2017. A votação aconteceu na tarde dessa quinta-feira (27). O assunto foi um […]
No terceiro dia de debates, relator da Previdência descarta novas mudanças nas regras de transição
O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), confirmou que apresentará complementação de voto ao final da discussão da proposta, mas disse que não vai alterar a estrutura central do parecer. Samuel Moreira descartou, por exemplo, promover novas mudanças no sistema de transição para os trabalhadores que já estão no mercado. Em seu […]
Pleno do Tribunal de Justiça aplica pena de aposentadoria compulsória a juiz
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aplicou pena de aposentadoria compulsória ao juiz José Barreto de Carvalho Filho, titular da 23ª Vara Cível de Fortaleza, por desvio funcional. A sessão, realizada nesta quinta-feira (30), foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Washington Araújo. O relator do processo foi o desembargador Francisco Carneiro […]
Governo estuda BPC permanente para pessoas com microcefalia
O governo estuda transformar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com microcefalia causada pela epidemia de zika em uma pensão permanente. A declaração foi feita pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, na abertura do seminário “Mães de Crianças com Microcefalia”, na Câmara dos Deputados. O ministro afirmou que a questão está sendo discutida […]
Dos segurados que entram com pedido no INSS na Grande Fortaleza, 30% não têm direito a aposentadoria
O prazo de 45 a 60 dias para que segurados saibam se têm ou não direito a determinado benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fica, com a grande demanda e poucos profissionais, cada vez mais distante. No entanto, o gerente executivo do INSS em Fortaleza, Francismar Lucena, afirma que, na Capital, 30% desses […]
Sem funcionários, trabalhadores têm dificuldades em realizar perícia médica e ficam sem o benefício
Somente na Gerência Executiva do Ceará, 40.000 processos de aposentadoria foram protocolados nos últimos quatro meses de 2018. Toda essa papelada e coleta de informações estão nas mãos de apenas 112 funcionários do INSS. O prazo para o INSS implantar o benefício após o deferimento é de 45 a 60 dias. Com menos servidores e […]
