Polícia Militar de Canindé apreende arsenal de armas de fogo

Apos receberem denúncias da população, informando que na Localidade de Pitanguá na Zona Rural do Município de Choró, um indivíduo conhecido como Gilberto estaria em posse de várias armas de fogo em sua residência, Policiais Militares do CP Raio de Canindé se deslocaram para averiguação no local. Chegando até a referida localidade, as esquipes encontraram […]

Órgãos do Ministério Público Federal afirmam que novos decretos sobre armas contrariam a lei

Dois órgãos do Ministério Público Federal (MPF), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e a Câmara Sobre Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional, afirmaram em uma nota técnica que os novos decretos do presidente Jair Bolsonaro sobre armas apresentam pontos que contrariam a lei. Nesta semana, Bolsonaro assinou três decretos com regras […]

Senado aprova extensão da posse de armas na zona rural

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde de hoje (26), o Projeto de Lei que estende a posse de armas na zona rural para toda a área da propriedade e não apenas para a sede. A matéria será votada no Plenário da Casa ainda nesta quarta-feira (26). A votação foi […]

“Ele se rendeu”, afirma Beto Almeida sobre revogação das armas

O presidente Jair Bolsonaro decidiu voltar atrás e revogar o decreto editado em maio que regulamentava o posse e a porte de armas de fogo para o cidadão brasileiro. O assunto foi destaque no Jornal Alerta Geral (Expresso FM 104.3 + 26 emissoras no interior + Redes Sociais). No Bate-Papo político desta quarta-feira (26), o […]

Bolsonaro volta atrás, decide revogar decreto de armas e publica novas regras

O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e decidiu revogar hoje (25) o decreto editado em maio para regulamentar regras de aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de munições e armas de fogo no país. Uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada há pouco, traz a revogação da medida, que havia sido editada no […]

De acordo com porta-voz da presidência, Governo não vai revogar decreto de armas

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse hoje (25) que o presidente Jair Bolsonaro não vai revogar o decreto que muda regras para aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de munições e armas de fogo no país. No último dia 18, o plenário do Senado aprovou a revogação do decreto presidencial. Por 47 […]

Senado derruba decreto sobre armas

Com 47 votos favoráveis e 28 contrários, o Plenário aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 233/2019, que susta o Decreto presidencial 9.785, de 2019, que flexibiliza regras para a posse e o porte de armas. A matéria vai à Câmara dos Deputados. O regulamento do Executivo altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, […]

Bolsonaro pede que população cobre senadores sobre decreto de armas

O presidente da República, Jair Bolsonaro, compartilhou neste sábado (15) mensagem no Twitter na qual comenta que o Plenário do Senado Federal deverá votar na próxima terça-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo que susta o Decreto nº 9.785/2019, que trata da aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas […]

Suspensão do decreto que flexibiliza porte de arma será votada na próxima semana

Sete projetos de decreto legislativo que tornam sem efeito o decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza o porte de armas no Brasil deverão ser o primeiro item da pauta na ordem do dia de terça-feira (18) no Plenário do Senado. A análise dos PDLs 233, 235, 238, 239, 286, 287 e 332/2019, que tramitam em conjunto, deve ocorrer logo após a aprovação de […]