Três armas são apreendidas pela Polícia Militar em terreno pertencente à universidade
A Polícia Militar do Ceará (PMCE) apreendeu, nesse domingo (9), três armas de fogo, sendo um rifle de calibre 22, uma carabina calibre 38 e um fuzil 762. O armamento estava em uma parte do terreno do Campus da Universidade Federal do Ceará (UFC), no bairro Pici, Área Integrada de Segurança 6 (AIS 6). Durante […]
Relator na CCJ do Senado lê parecer contrário à suspensão do decreto de armas
O senador Marcos do Val (Cidadania-ES) leu nesta quarta-feira (29), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), um parecer contrário à suspensão do decreto de armas assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Marcos do Val é o relator na comissão de projetos que visa impedir o decreto. Apesar de ter apresentado o relatório, a votação ficou […]
Governo anuncia compra de 106 mil novas pistolas para polícias estaduais e forças nacional
Os policiais estaduais e da Força Nacional serão beneficiados com novas armas. No valor de R$ 444 milhões de reais, a compra realizada pelo Ministério da Justiça vai distribuir mais de 106 mil novas pistolas 9mm. O Ceará está entre os estados que serão contemplados com o reforço dos equipamentos para a polícia. Divulgado nesta […]
Procuradoria diz que novo decreto mantém brecha para aquisição de fuzis
A Procuradoria da República dos Direitos do Cidadão (PFDC) afirmou que o novo decreto de armas do governo Jair Bolsonaro não apenas manteve, como agravou as ilegalidades do existentes no antigo decreto. A nota técnica, assinada pelos procuradores Déborah Duprat e Marlon Alberto Weichert, aponta que o texto retificado pelo Planalto mantém a possibilidade de […]
Decreto de armas: Exército vai definir em 60 dias quais armas cidadãos vão poder comprar
O decreto do governo de Jair Bolsonaro publicado nesta quarta-feira (22) que trata das regras sobre armas no país determina que o Exército defina, em 60 dias, quais armas vão poder ser adquiridas pelos cidadãos comuns. É essa listagem que vai dizer, por exemplo, se será possível ou não comprar um fuzil. No início de […]
Governo recua e publica novo decreto das armas que proíbe fuzis
O presidente Jair Bolsonaro alterou nesta quarta-feira (22) o decreto que flexibilizou o porte de armas , que havia sido editado no início do mês. Uma das alterações é a proibição do porte para o cidadão comum de “armas de fogo portáteis e não portáteis”, o que inclui fuzis, carabinas e espingardas. Caçadores registrados no Comando […]
Supremo aguarda explicações de Bolsonaro sobre armas de fogo nesta quarta-feira (22)
O prazo para que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça Sérgio Moro apresentem explicações sobre o decreto que flexibiliza o acesso as armas de fogo se encerra nesta quarta-feira (22). A convocação foi feita pela ministra Rosa Weber após ação protocolada pelo partido Rede, que pede a suspensão da eficácia da medida […]
Senadores se articulam para anular decreto das armas de Bolsonaro
O decreto presidencial que facilita porte de arma de fogo para 19 categorias deverá ser desfigurado pelos senadores na semana que vem. Os parlamentares articulam votar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, os projetos que anulam os efeitos da decreto sobre o armamento assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. O senador Veneziano Vital […]
De janeiro a abril, 207 armas já foram retiradas de circulação na região do Cariri
A região do Cariri lidera a apreensão de armas no estado do Ceará. Das das 22 Áreas Integradas de Segurança (AIS), nas quais o estado está dividido, a AIS 19, que abrange 25 municípios do Cariri, é a com maior incidência. Os dados são da Secretaria de Segurança e Defesa Social (SSPDS). De janeiro a […]
Ministra do Supremo Tribunal Federal pede informações ao governo sobre decreto de armas
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber pediu informações ao governo sobre o Decreto Presidencial que altera a regulamentação do Estatuto do Desarmamento. A medida muda regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo. Em seu despacho, Rosa Weber dá o prazo de cinco dias para que o […]