Plenário pode votar reforma da Previdência em 2º turno na terça-feira
A Câmara dos Deputados pode votar a partir de terça-feira (6), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras […]
Deputados estaduais se revezam na Assembleia para cumprir acordos políticos
Embora o recesso parlamentar tenha acabado e agora seja hora de retomar as atividades legislativas, alguns deputados ainda querem se licenciar do ofício para tratar de assuntos de “interesse particular”. No início deste semestre, pelo menos quatro parlamentares decidiram se afastar temporariamente dos trabalhos e ceder o lugar aos suplentes. A prática, porém, muitas vezes […]
Comissão da Reforma do Regimento prevê entregar projeto até setembro
A Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa pretende entregar, até o final de setembro, o último projeto de reforma para a apreciação da Mesa Diretora da Casa. A informação é do presidente do Colegiado, deputado Audic Mota (PSB), assinalando que, após o juízo de valor da Mesa sobre a […]
Assembleia Legislativa retoma sessões plenárias nesta quinta-feira
As atividades da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará serão retomadas nesta quinta-feira (01/08), com o fim do recesso parlamentar. Conforme comunicado do diretor do Departamento Legislativo da AL, Carlos Alberto Aragão, a primeira sessão ordinária do segundo período legislativo de 2019 acontece a partir de 9h, no Plenário 13 de Maio. “As sessões ordinárias […]
Assembleia adota horário específico para recesso parlamentar
O horário de funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará sofrerá alterações durante o período do recesso parlamentar, que vai de 18 a 31 de julho, de acordo com a decisão da Portaria 110/2019, da Primeira Secretaria da Casa, que orienta o horário diferenciado do Poder Legislativo durante o recesso. Ao longo das duas […]
Situação crítica: com aumento de despesas, 13º salário assusta maioria dos prefeitos
O quadro financeiro atual é preocupante, mas pode piorar na maioria das cidades do Ceará com as despesas de dezembro, que tem o pagamento do 13º salário dos servidores municipais. Entre as 184 cidades cearenses, menos de 10 – entre elas, Fortaleza, Caucaia e Canindé, anteciparam a primeira parcela do 13º salário. A situação crítica […]
“Uma vitória para o governo, mas não necessariamente uma vitória do governo”, pontua Beto Almeida sobre aprovação da reforma da Previdência
Do governo ou para o governo? A vitória na Câmara dos Deputados com a aprovação do texto-base da reforma da Previdência em primeiro turno na noite dessa quarta-feira (10) é incontestável, no entanto, a atribuição pelo triunfo não é definitiva, o que gera dúvida na escolha do grande responsável. O assunto foi destaque no Bate-Papo […]
Denúncia de André Fernandes contra Nezinho Farias é arquivada pelo Ministério Público
Após prestar depoimento na Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), na tarde desta sexta-feira (28), a denúncia do deputado estadual André Fernandes (PSL) que associa o também deputado estadual Nezinho Farias (PDT) ao crime organizado foi arquivada. O Ministério Público do Ceará divulgou por meio de nota que “como o parlamentar não apresentou […]
André Fernandes presta depoimento nesta quarta-feira sobre denúncia contra deputado
Na tarde desta quarta-feira (26), o deputado estadual André Fernandes, do PSL, vai prestar depoimento ao Ministério Público do Ceará (MPCE). O parlamentar deve apresentar informações sobre a denúncia protocolada no órgão, no último dia 14, em que acusa o deputado Nezinho Farias, do PDT, de envolvimento com facção criminosa. De acordo com a denúncia, […]
PSDB aciona Conselho de Ética da Assembleia Legislativa para apurar denúncias do deputado André Fernandes
O PSDB acionou oficialmente nesta quarta-feira (19), o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Ceará para apurar denúncia feita pelo deputado André Fernandes (PSL) de que a Casa teria parlamentar envolvido com facções criminosas. A representação, em desfavor do peselista, solicita apuração de possível quebra de decoro diante das graves acusações que atingem a […]