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Anac notifica Avianca por não atender reclamações de passageiros

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou nota hoje (15) reforçando que a empresa aérea Avianca Brasil “está obrigada a oferecer para a escolha do passageiro as alternativas de reacomodação em voos de outras companhias aéreas e de reembolso integral do valor pago”.

Segundo a Anac, a Avianca foi notificada “por deixar de responder as reclamações de passageiros na plataforma Consumidor.gov.br”, conforme estabelecido pela Resolução nº 400 da agência reguladora.

A Avianca está em processo de recuperação judicial desde dezembro do ano passado. A Anac orienta que o passageiro que não tiver os direitos de consumidor respeitados “deve procurar o sistema de atendimento da empresa aérea responsável pelo voo”. Caso não fique satisfeito com a solução apresentada pela companhia, poderá registrar uma reclamação na plataforma.

Persistindo a insatisfação, recomenda a Anac, “o passageiro poderá recorrer aos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) para pleitear o ressarcimento e a reparação de danos”.

A Anac lembra que “o passageiro que comparecer ao aeroporto por falha de comunicação da empresa aérea ainda tem o direito às assistências de comunicação, alimentação e hospedagem”.

No caso dos consumidores com passagens aéreas vendidas pela Avianca para voos operados por companhias aéreas estrangeiras, esses devem ter o seu contrato de transporte aéreo executado.

Ainda conforme a Anac, “em caso de falha na prestação dos serviços, a empresa aérea estrangeira responsável pela operação do voo está obrigada a prestar as informações, assistências e alternativas aos passageiros”.

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Cotidiano

Após deixar o Ceará, Avianca tem operações suspensas pela Anac em todo o país

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje (24) que suspendeu cautelarmente todas as operações da empresa aérea Avianca Brasil.

“Com a medida, estão suspensos todos os voos até que a empresa comprove capacidade operacional para manter as operações com segurança. A decisão foi tomada com base em informações prestadas à área responsável por segurança operacional da Agência”, diz a nota da Anac.

A Anac recomenda que os passageiros com voos marcados para os próximos dias na Avianca entrem em contato com a empresa e evitem se deslocar até o aeroporto antes de terem informações sobre sua situação. A empresa aérea segue obrigada a oferecer aos passageiros opções como reembolso e reacomodação.

Recuperação judicial

A Avianca Brasil entrou em processo de recuperação judicial. A empresa aérea tem cancelado voos e em abril devolveu aeronaves em cumprimento a decisões judiciais, atendendo pedido de empresas de leasing.

No último dia 17 os tripulantes da Avianca Brasil entraram em greve, que foi suspensa temporariamente no dia 19. Os trabalhadores disseram que paralisaram as atividades porque estão com salários e benefícios atrasados.

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Cotidiano

Leilão da Avianca previsto para esta terça é suspenso

O leilão dos ativos da Avianca, que aconteceria nesta terça-feira (7), foi suspenso pela Justiça de São Paulo. A decisão atende a um pedido feito pela Swissport Brasil, que atua com serviços de logística em aeroportos. A empresa disse ser credora de R$ 17 milhões, e alega que o plano de recuperação judicial da Avianca é baseado na transferência de slots (direitos de pouso e decolagem em certos aeroportos), o que é proibido por lei.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também alegou ser contrária à venda de slots como se fizessem parte do ativo da empresa.A ação questiona ainda aceitação pela Justiça do plano de recuperação judicial da companhia aérea. A decisão determina que a Avianca demonstre “estrita obediência aos requisitos legais na defesa do plano de recuperação aprovado e homologado”.

A decisão é uma liminar, ou seja, é provisória. Agora, ela será avaliada por outros juízes, e o leilão fica suspenso até que o julgamento seja concluído. Estavam credenciadas para participar do leilão três empresas do setor: Azul, Gol e Latam.

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Estadual Economia

21 funcionários cearenses da Avianca Brasil são demitidos

Depois da companhia aérea Avianca deixar de operar voos no Ceará, pelo menos 21 trabalhadores dos aeroportos de Fortaleza e do Juazeiro do Norte foram demitidos, de acordo com informações do Sindicato dos Aeroviários (SNA).

A Avianca Brasil está em processo de recuperação judicial desde dezembro de 2018. No mês de abril, a empresa cancelou diversos voos no Ceará e deixou de operar completamente nos dois aeroportos.

Cerca de 253 funcionários da companhia foram demitidos em todo Brasil, incluindo as bases de Guarulhos (São Paulo), Recife (Pernambuco), Curitiba (Paraná), Campo Grande (Mato Grosso do Sul), Floripa (Santa Catarina), Salvador (Bahia) e Vitória (Espírito Santo).

Novas alternativas

Em Fortaleza, a companhia Azul anunciou novas rotas que irão completar 60% do espaço deixado pela Avianca no trecho Fortaleza e Guarulhos (São Paulo). Segundo a empresa, a partir do dia 1° de julho, a companhia começará a operar com três voos diários na rota.

Além disso, em Juazeiro do Norte haverá uma parceria com a empresa de táxi aéreo Rota do Sol, de acordo com anúncio feito pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município. Serão voos fretados que ligação a capital cearense o município, localizado na região sul do Estado. As operações começam a partir do dia 13 de maio.

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Região Sul Destaque1

Novos voos para o Aeroporto de Juazeiro do Norte são confirmados em audiência pública

Uma Audiência Pública para debater os recorrentes cancelamentos de rotas de voos no aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte, foi realizada na tarde desta quinta-feira (02), no Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa.

De acordo com o secretário de Turismo, Arialdo Pinho, a Gol operará quando receber as aeronaves da categoria Max, nas linhas:

+ Juazeiro do Norte x Fortaleza;

+ Juazeiro do Norte x Guarulhos (SP).

A previsão é que cada trecho opere quatro vezes por semana.

A Azul também terá um voo direto semanal. A companhia fará, sem previsão de início, a linha:

+ Juazeiro do Norte x Guarulhos (SP).

A Tam também terá um voo semanal. Também sem previsão de início, a empresa fará a linha:

+ Juazeiro do Norte x Brasília.

A previsão é que essa seja a de início mais tardio, pois a empresa não tem base no aeroporto de Juazeiro.

Estiveram presentes na audiência o deputado Guilherme Landim, que presidiu a solenidade, o Secretário de Turismo do Ceará, Arialdo Pinho; Ricardo Chaves de Melo Rocha, coordenador geral de departamento da Secretaria Nacional de Aviação Civil, dentre outros.

Solução provisória

Com a diminuição da atividade econômica devido ao menor volume de passageiros em Juazeiro, a prefeitura do município e a empresa de táxi aéreo Rota do Sol fecharam parceria para a realização de três voos charter semanais. As operações acontecerão a partir do dia 13 deste mês e o trecho deve custar R$ 950. Os bilhetes já estão à venda.

A frequência foi viabilizada como uma solução provisória para preencher o espaço deixado pela Avianca, que deixou de operar os voos que ligavam a cidade no sul do Ceará a Fortaleza em abril.

 

 

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Estadual Economia Destaque1

Aeroporto de Juazeiro terá três voos semanais a partir do dia 13 de maio

A crise da companhia aérea Avianca foi responsável pela redução da atividade econômica, decorrente do menor volume de passageiros em Juazeiro do Norte (CE). Para tentar solucionar os problemas, a prefeitura do município e a empresa de táxi aéreo, Rota do Sol, firmaram parceria para a realizar de três voos charter semanais. As operações acontecerão a partir do dia 13 deste mês e o trecho deve custar R$ 950.

Os bilhetes para os voos semanais já estão à venda. A frequência foi a solução instantânea para preencher o espaço deixado pela Avianca, que deixou de operar os voos que ligavam a cidade no sul do Ceará a Fortaleza.

Os voos, que serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, sairão do Aeroporto de Fortaleza às 9h rumo ao Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte. O caminho inverso ocorrerá às 18h, com destino a Fortaleza. A aeronave utilizada para a operação da rota conta com 18 poltronas.

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Política Estadual

Aeroporto de Juazeiro do Norte: audiência pública busca soluções para cancelamentos dos voos nesta quinta-feira (02)

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Ceará realiza audiência pública, nesta quinta-feira (02), para discutir possíveis soluções para os cancelamentos de voos do aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte.

Inicialmente, a audiência estava prevista para acontecer na última segunda-feira (29), mas foi remarcada para amanhã, quinta-feira (02), às 15h. A audiência atende requerimento do deputado Guilherme Landim (PDT). De acordo com o parlamentar, os problemas de cancelamentos de voos foram agravados por conta da crise da companhia aérea Avianca, e estaria atrapalhando o fluxo de turistas e empresários que precisam ir à região.

O deputado destaca que o aeroporto Orlando Bezerra de Menezes é um dos mais relevantes do interior do Nordeste, com registro de quase 600 mil passageiros e tráfego de 18.524 aeronaves, em 2018. Participarão da audiência representantes da Comissão de Viação e Transporte da Assembleia, Agência Nacional de Aviação, do Decon, Fraport, além de representantes da Avianca e de outras companhias aéreas.

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Interior Ceará

Empresa Azul amplia ofertas de voos em Juazeiro do Norte

A empresa Azul Linhas Aéreas vai ampliar a oferta de voos no terminal do Cariri cearense, após a Avianca cancelar todas as operações no Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte. A empresa vai voar diariamente entre Juazeiro e Guarulhos (São Paulo) entre 3 de junho e 2 de agosto.

Além de voos para Guarulhos, a empresa também ampliará os voos para Recife, que vão passar de uma para duas operações diárias. A companhia informou também que não há previsão para o trecho Fortaleza-Juazeiro do Norte.

O voo diário entre Juazeiro e Guarulhos vai ser operado pelo A320neo com capacidade para 174 passageiros. O voo sazonal poderá se tornar regular caso a demanda justifique a operação.

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Ceará

Transporte Rodoviário visa crescimento após saída de operação da Avianca

O segmento de transporte rodoviário visa crescimento após a saída de operação da Avianca Brasil na rota entre Fortaleza e Juazeiro do Norte. Atualmente, a demanda por bilhete de ônibus para a rota entre as duas regiões cresceu 20%. O gerente comercial nacional da Guanabara, Roberto Vasconcelos, afirma que, a partir de maio, a empresa vai ofertar 120 assentos a mais no trecho entre as duas cidades

A empresa espera que o número de vagas diárias cresça cerca de 16%. A Guanabara já ampliou de 19 para 25 a quantidade de horários no sentido Fortaleza-Juazeiro do Norte para atender as demandas.

Em relação aos preços das passagens, de acordo com a Guanabara, o sistema intermunicipal do Ceará trabalha com uma tabela regulamentada pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) e pelo Detran.

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Política Estadual Destaque2

Assembleia Legislativa realiza audiência para debater cancelamentos de voos do aeroporto de Juazeiro do Norte

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Ceará realiza audiência pública, nesta segunda-feira (29), às 14h, para discutir possíveis soluções para os cancelamentos de voos do aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte. O debate acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa.

A audiência atende requerimento do deputado Guilherme Landim (PDT). De acordo com o parlamentar, os problemas de cancelamentos de voos foram agravados por conta da crise da companhia aérea Avianca, e estaria atrapalhando o fluxo de turistas e empresários que precisam ir à região.

Guilherme Landim destaca que o aeroporto Orlando Bezerra de Menezes é um dos mais relevantes do interior do Nordeste, com registro de quase 600 mil passageiros e tráfego de 18.524 aeronaves, em 2018. Participarão da audiência representantes da Comissão de Viação e Transporte da Assembleia, Agência Nacional de Aviação, do Decon, Fraport, além de representantes da Avianca e de outras companhias aéreas.