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Bate Papo: Guedes vai à Câmara tentar resolver impasse entre os Poderes

O ministro da Economia Paulo Guedes é o principal personagem dessa semana. O recado foi claro – Bate Papo Político desta terça-feira (26)

Os deputados começam a discutir, na tarde desta terça-feira (26), a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19), com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara por onde passa a primeira fase de tramitação do texto. Os parlamentares querem que o ministro esclareça pontos da medida.

A ida de Guedes à Câmara ganhou destaque no Bate Papo Político desta terça-feira, entre os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida, que falaram da importância de haver diálogo entre os Poderes. Para Luzenor, se os dois pontos mais polêmicos da Reforma forem excluídos (BPC e Aposentadoria Rural), a chance do texto passar é muito grande. Beto acredita que a falta de habilidade política do presidente agrava a crise.

Os jornalistas criticaram, ainda, a postura dos deputados federais cearenses. Para Luzenor, os parlamentares precisam assumir seus posicionamentos, defendendo o que é positivo para o trabalhador. Já para o jornalista Beto Almeida, a responsabilidade é do governo federal. Segundo ele, Bolsonaro não consegue unanimidade “nem no PSL (seu partido)” e está querendo “terceirizar a responsabilidade”.

Impasse entre Executivo e Legislativo

A semana passada foi marcada pelo impasse nas articulações políticas entre Poder Executivo e Câmara dos Deputados. Desta forma, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), decidiu adiar a indicação do relator até que o cenário político esteja mais favorável para a aprovação da reforma no âmbito da comissão.

A previsão é que o nome seja indicado até esta quinta-feira (28). O líder do PSL na Câmara. Delegado Waldir (GO), afirmou que Francischini (PSL-PR) está ouvindo partidos e governo para escolher o relator.

Além de Guedes, parlamentares devem ouvir seis constitucionalistas na CCJ da Câmara para tratar da reforma, na quinta-feira (28). Dois nomes serão indicados pelas lideranças da base do governo, outros dois nomes por lideranças da oposição, e os últimos dois por deputados ditos independentes.

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Análise: em 2017, um trecho de CE também foi destruído pela força da correnteza

No Bate Papo desta segunda (25), os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida lembraram que estradas cearenses já sofrem com períodos chuvosos desde 2017.

Com o início da quadra chuvosa, problemas nas rodovias cearenses aparecem e mostram a ineficiência do poder público em garantir o movimento seguro entre os municípios do estado. O caso de maior repercussão foi o da CE-176, onde um trecho acabou sendo destruído nesse final de semana por conta da força da correnteza.

O assunto ganhou destaque no Bate Papo desta segunda-feira (25), entre os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida, que relembraram a rodovia CE-163, que, em 2017, também ficou danificada pelo rompimento de um reservatório particular, que abriu crateras e cortou ao meio dois trechos.

Na ocasião, o Departamento Estadual de Rodovias (DER) improvisou dois desvios em estrada de piçarra para as praias de Mundaú, Flecheiras e Guajiru não ficarem isoladas. No entanto, a demora na reestruturação da via deixou a comunidade local em prejuízo, já que o ponto forte da região, o turismo, ficou impossibilitado.

No caso da CE-176, que garante a passagem de veículos ao litoral Oeste do Ceará, dando acesso às praias de Icaraí de Amontada e Moitas, no município de Amontada, o DER também está construindo uma rodovia provisória. Por enquanto, os motoristas terão que ir pela estrada de Campo Grande, o que acrescenta dez quilômetros ao percurso até às praias.

Em nota, o DER informou que a estrada será restaurada até o dia 10 de abril. Para o jornalista Beto Almeida, “a expectativa” é que o órgão mostre “agilidade” e não demore o mesmo período do caso da CE-163, ainda em 2017.

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Dois presidentes brasileiros já foram presos por acusação de crimes comuns

“A repercussão é negativa para a democracia brasileira” – prisão de Temer

Dois presidentes brasileiros já foram presos acusados de crimes comuns (todos aqueles que não estão classificados nem como crimes hediondos, crimes contravencionais ou crimes de responsabilidade). O ex-presidente Lula (PT) e, agora, o ex-presidente Michel Temer (MDB), preso na manhã dessa quinta-feira (21), no Rio de Janeiro, pela Operação Lava Jato.

Segundo os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida, toda essa repercussão é ruim e “negativa para a democracia brasileira“. No Bate Papo Político desta sexta-feira (22), o jornalista Beto Almeida destacou a importância de se ter a figura de um ex-presidente como instituição de prestígio no país – alguém que poderia auxiliar.

A prisão de Michel Temer pode atrapalhar, também, a tramitação da reforma da Previdência. Ela gerou opiniões divergentes entre políticos brasileiros, entre eles, do presidente da República Jair Bolsonaro que afirmou: “o que levou a essa situação, pelo que parece, são os acordos políticos dizendo-se em nome da governabilidade“.

Para Beto, a mensagem de Bolsonaro surge com uma outra leitura. “Ele não quis acirrar a bancada do MDB e, além de não querer acirrar, não quis ser forte porque está olhando para o próprio retrovisor“, destacou. Segundo os jornalistas, que comentaram também as declarações de Tasso Jereissati (PSDB) e Ciro Gomes, o modo como a prisão se deu irá dificultar a votação da reforma.

Beto Almeida e Luzenor de Oliveira, no Bate Papo desta sexta-feira (22)
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Para Beto, “dá a impressão de que os militares estão sendo privilegiados”

“No mesmo pacote, dá a impressão de que os militares estão sendo mais privilegiados” Bate Papo Político

A expectativa de receber a proposta de reforma da Previdência para militares foi atendida e chegou ao Congresso, mas o texto encaminhado não agradou os governistas. Segundo os ministérios da Economia e da Defesa, a economia corresponderá a R$ 10,45 bilhões nos próximos 10 anos. O ponto mais questionado, no entanto, é que um plano de reestruturação de carreiras dos militares está embutido no texto da reforma.

No Bate Papo Político desta quinta-feira (21), os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida destacaram o debate da proposta entre setores atingidos. Segundo Luzenor, alguns consideram que há privilégios, já outra área pondera que isso ocorre porque houve um congelamento nos últimos anos na carreira militar. Para Beto Almeida, o governo poderia ter mandado o plano de carreira separado da reforma.

O governo defende que, em 20 anos, a economia com as novas regras para os militares saltará de R$ 10,45 bilhões para R$ 33,65 bilhões. Para Beto Almeida, o valor é mínimo comparado ao desgaste trazido, além de dar a impressão de beneficiar determinado setor. “No mesmo pacote, dá a impressão de que os militares estão sendo mais privilegiados. Qual a economia que, de fato, o governo vai fazer? 10 bilhões de reais“, destacou.

Reforma e economia

Ao entregar a proposta de emenda à Constituição que reforma a Previdência Social, em 20 de fevereiro, a equipe econômica anunciou que as novas regras para as pensões dos militares gerariam economia de R$ 92,3 bilhões em 10 anos. Esse valor, no entanto, não considerava o impacto dos aumentos de adicionais para os militares nem a reestruturação da carreira para as Forças Armadas.

Segundo o Ministério da Economia, a reforma na Previdência dos militares também deverá gerar economia de R$ 52 bilhões nos estados. Isso porque, de acordo com a proposta, policiais militares e bombeiros estarão submetidos às mesmas regras de aposentadoria que as Forças Armadas.

A transferência para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) das contribuições dos militares temporários, que ficam até oito anos nas Forças Armadas, gerará impacto positivo de R$ 10,3 bilhões. Essa mudança, no entanto, não terá efeito fiscal porque o dinheiro que ficava no orçamento do Ministério da Defesa passará para o INSS, sem impacto no Orçamento Geral da União.

O projeto que reformula a carreira e a Previdência dos militares está sendo apresentado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho; pelo secretário especial adjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco; pelo secretário de Previdência, Leonardo Rolim; e por representantes do Ministério da Defesa e das Forças Armadas.

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Bate Papo: Bolsonaro espera convencer militares de que o sacrifício é necessário

Presidente Bolsonaro tem dois dilemas para tentar aprovar a reforma da Previdência: convencer que ela é unânime e que militares terão que entrar no sacrifício Bate Papo desta quarta-feira (20)

O presidente Jair Bolsonaro deve analisar o texto sobre reforma para os militares nesta quarta-feira (20). O vice-presidente Hamilton Mourão, os comandantes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha, além do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva e integrantes da equipe econômica são esperados na reunião que ocorre a partir das 10h, no Palácio da Alvorada.

O assunto ganhou destaque no Bate Papo Político desta quarta-feira (20), entre os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida, que falaram do desafio que o presidente terá na reunião. Segundo Beto Almeida, dois dilemas serão apresentados por Bolsonaro: convencer os militares de baixa patente de que a reforma é unânime, e que convencê-los de que o sacrifício é necessário.

O texto debatido, hoje, foi preparado pelo Ministério da Defesa e integrantes dos comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica, analisado pela equipe econômica e avaliado por Mourão. A expectativa é que a proposta seja encaminhada ao Congresso Nacional ainda nesta quarta-feira, iniciando a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Nessa terça-feira (19), Mourão disse que caberá a Bolsonaro definir sobre o envio do texto ao Congresso Nacional. No Legislativo, a matéria deverá tramitar paralelamente à PEC que altera as regras para a aposentadoria da população civil – exigência de parlamentares para garantir que todos os setores da sociedade estejam incluídos na reforma.

Comissão que acompanha Previdência

Foi adiada para a semana que vem a instalação, que estava prevista para ontem, da Comissão Especial de Acompanhamento da Reforma da Previdência no Senado. Segundo o senador Tasso Jereissati (PSDB), futuro relator do colegiado, os trabalhos só serão iniciados quando a proposta de mudança nas regras das aposentadorias começar a ser debatida na Câmara Federal. 

Senado adia para semana que vem instalação da comissão que vai acompanhar PEC – Informações de Carlos Silva

Relatório

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Felipe Francischini (PSL-PR), deve designar até esta quinta-feira (21) o relator da proposta de reforma da Previdência na comissão. Segundo ele, o relator será um deputado experiente e com trânsito na oposição, capaz de elaborar um texto de consenso.

Francischini disse que o relatório da reforma deve ser entregue até a próxima quarta-feira (27). Segundo ele, a intenção é votar o texto em 4 de abril.

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Bate Papo: governo quer amarrar apoio, mas oferece “carne de pescoço” em troca

O governo faz um verdadeiro terrorismo para tentar aprovar a reforma” – Beto Almeida

O governo quer que deputados se responsabilizem pelos apadrinhados em segundo e terceiro escalões. Para a aprovação da reforma da Previdência, a equipe do presidente Jair Bolsonaro se articula, mas ainda está longe de conquistar o apoio necessário.

A ideia, segundo os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida, é que os deputados assinem uma planilha, ao lado dos nomes de seus indicados, para que possam ser cobrados caso os afilhados políticos cometam alguma irregularidade. Assim, o governo amarra, também, garantias para o futuro.

No Bate Papo Político desta segunda-feira (18), Beto Almeida alertou que ‘amarrar’ o parlamentar ao governo é uma estratégia que não funciona. “Não vi nenhuma prática assim que tenha dado certo.” Segundo Beto, até agora, os únicos cargos destinados aos deputados são de ‘carne de pescoço’ – terceiro escalão – não dando o retorno esperado pelos deputados.

Para o jornalista, “a bancada federal do Ceará está sendo pragmática“. O deputado federal Capitão Wagner (PROS), por exemplo, decidiu que não quer indicar ninguém a nenhum cargo federal no estado. O deputado espera estar livre para votar contra os artigos da reforma.

Para Luzenor de Oliveira, a decisão “é uma realidade que pode animar o eleitor, mas do ponto de vista político é inviável“. No caso das indicações, o jornalista alerta, ainda, que é preciso conhecimento técnico para evitar incapacidade administrativa.

Acompanhe o Bate Papo completo:

“Não vi nenhuma prática assim que tenha dado certo
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Bate Papo: reforma da Previdência dificulta aposentadoria feminina

Bate Papo Política desta sexta-feira (8)

No Dia Internacional da Mulher um dos principais assuntos que atingem as brasileiras é a reforma da Previdência. As mulheres são alvo das mudanças previdenciárias, começando pelo tempo de contribuição previsto na proposta. Mesmo estando, hoje, protegidas pela legislação, com as mudanças previstas, as mulheres se aproximam mais da idade de contribuição dos homens.

No Bate Papo Político desta sexta-feira (8), no Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior), os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida voltaram a colocar a reforma no centro da discussão. Dois assuntos, dentro da proposta, ganham destaque: a dificuldade que as mulheres ainda têm em entrar no mercado de trabalho, e as mudanças na aposentadoria rural.

Sobre a presença do público feminino no mercado de trabalho, o jornalista Luzenor de Oliveira diz que, por conta da legislação de proteção dos direitos femininos, como Licença Maternidade, esse pública não tem o mesmo tempo de contribuição dos homens. Se a reforma for aprovada do jeito que está, as mulheres terão seu tempo de contribuição aumentado para 62 anos ou 20 de contribuição.

Além disso, as trabalhadoras rurais também terão novas regras. A proposta é que elas se aposentem com quase a mesma idade das mulheres que residem em centros urbanas – o que daria 60 anos como idade máxima e 20 anos de contribuição. Para Beto Almeida, este é outro ponto que não vai passar. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) tramita na Câmara e, se passar, segue para o Congresso.

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Partidos de oposição podem se beneficiar com narrativa contrária à reforma

Pacote de bondades para abrandar o coração dos deputados novatos, além da liberação de verba integral para os parlamentares que participaram da Lei Orçamentária de 2019 (ocorrida no ano passado) são algumas estratégias usadas pelo governo para conseguir a aprovação da reforma da Previdência. Após o feriadão de Carnaval, os discursos serão mais ávidos e o governo precisará de articulação política para aprovar seus pontos.

A reforma veio dura – mais ainda que a proposta pelo ex-presidente Michel Temer – e pode servir como narrativa política de partidos de oposição, que tem, por obrigação, que questionar os pontos mais polêmicos da proposta. Os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida, no Bate Papo Político desta quarta-feira (6), alertaram que o governo não terá facilidade e que, com os trâmites para aprovação, alguns pontos serão descartados.

Acompanhe a análise completa no vídeo a seguir:

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Mesmo contribuindo, segurados têm dor de cabeça ao pedir o benefício

Os segurados da Previdência Social precisam, a cada dia, renovar a paciência para esperar a resposta sobre pedidos de benefícios já que a demora do INSS gera reclamações na Grande Fortaleza e no Interior do Ceará. A espera pode superar os três meses, gerando impaciência nos segurados, principalmente, para quem solicita aposentaria e tem pressa em colocar a grana no bolso.

O aumento na demanda de pedidos de aposentadoria, a quantidade reduzida de servidores do INSS e nos contratempos com o sistema de digitalização de processos podem ser os motivos dessa lentidão. Os segurados, que cumprem as regras, não querem, no entanto, saber dos problemas internos no INSS e, com razão, precisam de respostas rápidas.

O INSS, que tem uma máquina administrativa cara, não pode ignorar o sofrimento dos segurados que querem apenas ser tratados com respeito e sem burocracia. 

O assunto foi destaque no Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 27 emissoras no Interior do Estado)

Tudo do Alerta Geral:

+ Falta de conteúdo entre Bolsonaro e Bebianno chamam atenção: O vazamento de áudios envolvendo o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ex-ministro, Gustavo Bebianno, demitido do cargo após escândalo de candidatas laranjas no PSL, é o assunto da semana. O tema foi destaque no Bate Papo Político desta quarta-feira, entre os jornalista Luzenor de Oliveira e Beto Almeida, que comentaram a falta de conteúdo entre o presidente e o ex-ministro.

+ Ou Bolsonaro “desce e se articula, ou as reformas não passam”: A derrota dessa terça-feira (20), sofrida pelo governo, escancara a desarticulação política entre Bolsonaro e aliados – é um aviso simbólico. O recado que fica é de um vazio no diálogo entre as bancadas. Para o jornalista Beto Almeida, os deputados deixaram, com isso, um recado claro: ou Bolsonaro desce e se articula, ou não tem conversa; se não negociar com os deputados as reformas se tornam mais difíceis.

+ Camilo se reúne nesta 4ª com demais governadores para discutir agenda econômica: O governador Camilo Santana volta a se reunir com os demais chefes dos executivos estaduais, em Brasília, para discutir a agenda econômica do país. Os governadores esperam conversar diretamente com o ministro da Economia, Paulo Guedes. A presença do presidente Jair Bolsonaro não foi confirmada.

+ Ministro estuda fusão de BNDES com BNB: O ministro da Economia, Paulo Guedes, aproveitou a reunião com dois governadores (Paraíba e Rio Grande do Norte), no início da noite dessa terça-feira (19) para dar as primeiras pistas acerca de suas intenções relacionadas ao futuro do Banco do Nordeste. Nas conversas, Guedes levantou a possibilidade da fusão do BNB com o BNDES. Um dos seus argumentos passa pela necessidade de diminuir a quantidade de estatais como forma de melhorar a situação fiscal do País.

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Com queda de Bebianno, a máxima prevalece: desgraça de um é oportunidade de outros

+ Queda de Bebianno
+ Reunião com Camilo
+ Entrevista com Domingos Neto
+ Nome para substituir Bebianno
+ Camilo vai a Brasília

Em semana decisiva para marcar o governo Bolsonaro, onde se discute reforma da Previdência e Lei Anticrime, o escândalo de candidatas laranjas do PSL, partido do presidente, e provável demissão do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, e dificulta a aprovação das medidas no Congresso. O grande desafio é evitar que esse escândalo atrapalhe a votação e, para isso, o governo terá que abrir os cofres e distribuir os cargos entre os aliados – a desgraça de um é a oportunidade de outros.

O assunto foi tema do Bate Papo Político desta segunda-feira (18), no Jornal Alerta Geral, entre os jornalista Luzenor de Oliveira e Beto Almeida. No Bate Papo, os jornalistas destacaram a máxima político que prevalece: “Não tem vácuo – A desgraça de um é a oportunidade de outros“. Se Bebianno ‘caiu em desgraça’, o governo terá que ceder aos estados e aliados. A distribuição de cargos do segundo escalão é a provável saída para angariar os votos necessários para aprovação das medidas.

Segundo o jornalista Beto Almeida, o presidente Jair Bolsonaro deve ir além do Twitter e procurar uma comunicação eficiente. Usar uma cadeia nacional de rádios, TVs, além das redes sociais – ato já anunciado para a apresentação dos pontos da reforma da Previdência – vem para evitar outros escândalos, como no caso de Bebianno, que surge na redes sociais e pode atrapalhar os planos de Bolsonaro.

Mais destaques

+ Camilo se reúne com os deputados federais do Ceará:O governador Camilo Santana recebe, nesta segunda-feira (18), no Palácio da Abolição, em Fortaleza, a bancada federal do Ceará para apresentação de um balanço sobre as ações adotadas pelo Governo Estadual no combate à violência e as medidas que estão sendo implementadas nas áreas de saúde e recursos hídricos.

+ Domingos quer reuniões mais frequente entre bancada e Camilo Santana:O coordenador da bancada do Ceará em Brasília, Domingos Neto (PSD), disse, nesta segunda-feira (18), disse que trabalha para que as reuniões com o governador Camilo Santana se tornem uma rotina na agenda da representação parlamentar.

+ Nome para substituir Bebianno: Floriano Peixoto é o nome cotado. É o oitavo militar a assumir a equipe do primeiro escalão. O governo está tentando, com isso, apagar o fogo para o que aconteceu até agora. Dois pontos na semana para criar o efeito positivo.

+ Camilo se reúne na 4ª com governadores: Camilo volta a se reunir com os demais chefes dos executivos estaduais, em Brasília, para discutir a agenda econômica do país. O encontro está marcado para o mesmo dia no qual a proposta de reforma da Previdência chega ao Congresso Nacional. Os governadores esperam conversar diretamente com o ministro da Economia, Paulo Guedes.