Bolsonaro diz que não questionará vetos à lei de abuso de autoridade

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (5) que não fará questionamentos ao Supremo Tribunal Federal em relação aos vetos na lei que tipifica os crimes de abuso de autoridade. Em setembro, o Congresso Nacional derrubou 18 vetos referentes à lei. “Eu vetei em grande parte a lei de Abuso de Autoridade. O Parlamento derrubou vetos, essa […]

Bolsonaro sanciona limite de gastos de campanha para eleição de 2020

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que limita os gastos para as campanhas de prefeitos e vereadores. O texto, que aprovado teve no Senado na última quarta-feira (2), foi sancionado nessa quinta-feira (3) e publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta (4). As mudanças na legislação eleitoral precisam ser feitas um […]

Licenciamento ambiental será debatido hoje

A Câmara dos Deputados reúne a comissão geral para debater sobre o projeto de lei geral para o setor ambiental, nesta segunda-feira (9), a partir das 15 horas.  A discussão foi confirmada pelo colégio de líderes e ocorrerá no Plenário Ulysses Guimarães. O assunto sobre “licenciamento ambiental” está sendo estudado por um grupo de trabalho […]

Bolsonaro exonera presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial

Luiz Augusto de Souza Ferreira não é mais o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O decreto de exoneração, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4). Bolsonaro nomeou Igor Nogueira Calver para assumir o lugar de Luiz Augusto. O decreto está também publicado no […]

Integrantes do MPF temem indefinição de Bolsonaro pela escolha do novo PGR

A possibilidade de a Procuradoria-Geral da República (PGR) ser conduzida por um interino, em decorrência da indefinição do presidente Jair Bolsonaro sobre o novo ocupante do cargo, instaurou um clima de preocupação no Ministério Público Federal (MPF). A probabilidade, confirmada por pessoas próximas do chefe do Executivo federal, é classificada entre os procuradores como tão […]

Ao lançar projeto de combate a crimes violentos, Bolsonaro afaga ministros

O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás na postura autoritária de dizer que mandava sozinho no governo e fez afagos aos ministros em cerimônia desta quinta-feira (29/8), no Palácio do Planalto. No lançamento de projeto contra crimes violentos, iniciativa do Ministério da Justiça, o presidente disse que “cochicha com os ministros nos cantos” e dá liberdade […]

Eduardo vai para os Estados Unidos encontrar Trump, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse que o filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), vai viajar com o chanceler Ernesto Araújo para os Estados Unidos, onde a comitiva brasileira deve se reunir com o presidente americano Donald Trump. “Ernesto e Eduardo viajam logo mais para encontrar o presidente Donald Trump, o que é motivo de muito […]

Congresso mantém veto a prestação de assistência odontológica

O Congresso Nacional manteve nesta quarta-feira (28) o veto do presidente Jair Bolsonaro à integralidade do Projeto de Lei 2.776/08, que tornava obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar, aos portadores de doenças crônicas e aos pacientes em regime de atendimento ou de internação domiciliar. Contra o veto votaram […]