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Superlotação nas cadeias cearenses: excedente chega a 122%

Dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) mostram que as grandes unidades terminaram o último mês de março com 21.650 presos para apenas 9.736 vagas, o que representa um excedente de 11.914 internos, cerca de 122,3%.

Em março de 2018, o excedente era de 6.389, aproximadamente 69,7%. O comparativo apresenta que, em um ano, o Estado criou apenas 568 vagas e recebeu 6.093 pessoas suspeitas de cometerem infrações criminais.

A presidente do Conselho Penitenciário do Ceará (Copen), afirma que a superlotação é uma preocupação para o Estado.

“A superlotação, em si, já retrata que todas as assistências fundamentais aos internos estão prejudicadas. A saúde e o jurídico, por exemplo, não vão atender. Se as autoridades não tomarem uma medida para solucionar esse problema, serão irresponsáveis. É impossível se ressocializar nesse ambiente, além do que impossibilita a individualização da pena”, critica Ruth Leite.

A SAP fechou, somente neste ano, o total de 98 cadeias públicas que não tinham mais estrutura para manter os presos, no interior. Na primeira coletiva de imprensa de sua gestão, realizada ontem, o titular da SAP, Luís Mauro Albuquerque, ressaltou que o fechamento foi necessário e que a Pasta fez uma triagem dos detentos.

O Estado espera desafogar o Sistema Penitenciário, ainda neste ano, com a criação de quatro grandes unidades, que já estão em construção. Dois deles terão o status de presídios regionais, em Horizonte e Tianguá, e os outros dois, localizados na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), serão voltados para o regime semiaberto e para atender a uma demanda de segurança máxima.

Outra medida que será adotada é aumentar o uso das tornozeleiras eletrônicas. Hoje, 3.762 pessoas são monitoradas 24 horas pelo equipamento no Ceará. Albuquerque revelou que, para diminuir os gastos, o Governo estuda a criação de uma lei que irá obrigar o preso a custear com o valor da tecnologia, caso ele desfrute dessa condição financeira.