Reforma da Previdência: deputados discutem parecer à reforma nesta tarde
A Comissão Especial da Reforma da Previdência reúne 155 deputados para debater o parecer do relator da reforma da previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Do total de deputados, 91 se manifestam contra e 64 a favor. A reunião segue no plenário 2. O deputado Jorge Solla (PT-BA), que tem voto contrário à proposta, abriu o […]
Minas e Energia obriga Aneel a reduzir perda de energia por “gato” a 5% em cinco anos
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a apresentar plano de redução de perdas de energia por ligações clandestinas, os chamados “gatos”, até dezembro deste ano. O objetivo é possibilitar que a conta fique mais barata para o consumidor final, que […]
Reforma da Previdência: contribuição sobe de 15 para 20 anos para homens
O voto do relator da proposta da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), prevê o aumento do tempo mínimo de contribuição para homens de 15 para 20 anos. A proposta é somente para trabalhador urbano. O tempo de contribuição para as mulheres permanece em 15 anos, no voto do relator. Tal medida [aumento do […]
Deputados aprovam proposta que altera prazos para tramitação de Medidas Provisórias
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que altera o rito das votações de medidas provisórias. Na segunda votação, foram 351 votos favoráveis e nenhum contra. A inclusão da matéria na pauta foi um pedido dos senadores levado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia […]
PEC que altera rito das MPs no Congresso pode ser pautada nesta semana, diz Rodrigo Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, informou que deve apresentar amanhã (4) durante reunião de líderes um texto do acordo entre a Câmara e o Senado que altera os ritos e a tramitação das Medidas Provisórias (MPs) no Congresso Nacional. A proposta fixa prazos mais rígidos para votação e prevê, entre outros pontos, o fim […]
Rodrigo Maia defende a aprovação de novo marco legal do saneamento
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu a aprovação do novo marco legal do saneamento. A medida provisória que reformula as contratações no setor de saneamento básico perde a validade na segunda-feira que vem (3) e com isso deve ser apresentado um projeto de lei na próxima semana tratando do assunto. Os procedimentos para votação […]
Frente Mista em defesa do saneamento básico será lançada nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico será lançada nesta quarta-feira (29), às 9h, na Câmara dos Deputados. O assunto foi tema de uma sessão especial que debateu a Medida Provisória que reformula o marco regulatório de saneamento básico no Brasil, na última sexta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Ceará. O deputado Enrico […]
Recursos do Minha Casa Minha Vida acabam em junho, diz ministro
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, afirmou nesta quarta-feira que os recursos para o programa habitacional Minha Casa Minha Vida vão se esgotar em junho e a continuidade dependerá de aportes. O assunto foi destaque no Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior), desta quinta-feira (25), pelo […]
