Bate-Papo: Apesar da redução, Beto Almeida afirma que valor destinado aos estados do Nordeste “ainda é uma boa grana”
Dinheiro à caminho! Os critérios de divisão da cessão onerosa do petróleo foram aprovados na noite dessa quarta-feira pelos deputados da Câmara Federal. A temática foi pauta do Jornal Alerta Geral desta quinta-feira (10). A expectativa da União é de arrecadar R$ 106 bilhões de reais com a exploração do excedente do Petróleo na camada […]
Bolsonaro diz que não questionará vetos à lei de abuso de autoridade
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (5) que não fará questionamentos ao Supremo Tribunal Federal em relação aos vetos na lei que tipifica os crimes de abuso de autoridade. Em setembro, o Congresso Nacional derrubou 18 vetos referentes à lei. “Eu vetei em grande parte a lei de Abuso de Autoridade. O Parlamento derrubou vetos, essa […]
Parlamentares articulam ação para garantir mais dinheiro nas campanhas de 2020
De olho nas campanhas municipais do próximo ano, líderes de partidos do Centrão já se articulam para ir à Justiça reivindicar um aumento no valor de dinheiro público destinado a financiar as campanhas vindouras. Nesta perspectiva, os parlamentares devem derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que muda o cálculo para definição do […]
Proposta de Salmito garante mais recursos dos royalties do petróleo para estados e municípios
O deputado estadual Salmito Filho (PDT) passou a semana em Brasília apresentando e colhendo assinaturas de deputados federais e senadores em apoio à sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que disciplina, com base no melhor desempenho nas áreas de educação, saúde, segurança pública, investimentos e transparência, a divisão, entre estados e municípios, dos recursos arrecadados com os […]
Cavalcante classifica como ‘maluquice’ derrubada de vetos à lei de abuso de autoridade
O deputado estadual delegado Cavalcante (PSL) classificou, nesta quarta-feira, como ‘maluquice’ a decisão do Congresso Nacional em derrubar 18 vetos apostos à lei de abuso de autoridade pelo presidente Jair Bolsonaro. Cavalcante afirmou que, com as mudanças impostos pelos senadores e deputados federais, será inevitável o aumento da violência. Como ex-policial civil, Cavalcante afirmou que, […]
Seminário discutirá universalização do acesso ao saneamento
A Câmara sedia hoje um seminário sobre a universalização do acesso ao saneamento. O evento, proposto pelo deputado Adriano do Baldy (PP-GO), é promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, em conjunto com as comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Seguridade Social e Família; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Finanças […]
Agenda da semana na Câmara dos Deputados
SEGUNDA-FEIRA (19) 8 horas Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Audiência pública sobre envelhecimento e políticas públicas para a população idosa na Bahia. Foram convidados, entre outros, o superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, Jones Carvalho; o presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa da Bahia, padre José Carlos; e a […]
Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara de 2019 abre inscrições para ouvintes
As inscrições para participar como ouvinte da X Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados poderão ser feitas entre os dias 5 de agosto e 6 de setembro. Realizada este ano por meio de uma parceria entre o Centro de Formação, Aperfeiçoamento e Treinamento (Cefor) e a Diretoria de Inovação e Tecnologia (Ditec) […]
Com votação concluída do MP da Liberdade Econômica, texto segue para o Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 881/19, que estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado, impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do Fisco federal. A matéria será analisada ainda pelo Senado. Se observadas normas de proteção ao meio […]
PL sobre abuso de autoridade é aprovado na Câmara e segue para sanção
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes de abuso de autoridade. O texto engloba atos cometidos por servidores públicos e membros dos três Poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das Forças Armadas. Após o […]
