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Secretaria de Segurança Pública escala 631 agentes para clássico-rei deste sábado

Ceará e Fortaleza medem forças, na noite deste sábado (3), em jogo válido pela 13ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. Maior produto do futebol cearense, o Clássico-Rei por si só já é um chamariz para a grande presença de público, mas desta vez, há um fator a mais, já que o jogo entre as equipes na elite nacional não acontece desde 1993. Com isso, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS-CE) elaborou um plano operacional de segurança para o evento, que será posto em prática dentro e nos arredores da Arena Castelão e nos terminais de ônibus da Capital. Ao todo, serão empregados 631 agentes da segurança pública.

Os mais de 600 profissionais das forças de segurança do Estado foram escalados para o evento esportivo são da Polícia Militar do Ceará (PMCE), da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE), além integrantes das forças amigas, como a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e a Guarda Municipal de Fortaleza (GMF). A Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) – da SSPDS – realizará sobrevoos nas áreas próximas ao evento, com o intuito de identificar e sinalizar eventuais tumultos ou ações delituosas.

Dos profissionais da PMCE, 285 policiais do Comando de Polícia de Choque (CPChoque) estarão na área interna da Arena Castelão e 299 PMs atuarão nos arredores da praça esportiva. Equipes do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), do Regimento de Polícia Montada (RPMont), do Comando de Polícia de Choque (CPChoque) e do Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE) estão escalados para o trabalho no evento. Viaturas do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) atuarão coibindo poluição sonora no estacionamento interno e nas proximidades do estádio.

Pela Polícia Civil, trabalharão dois delegados, quatro escrivães, 13 inspetores e um técnico. Além do posto avançado localizado no prédio principal da Arena Castelão, o 16º Distrito Policial (DP) – na Avenida Alberto Craveiro, 1670 – funcionará em regime de plantão e atenderá ocorrências registrada nos arredores da praça esportiva. O Corpo de Bombeiros Militar contará com 27 profissionais no evento. O CBMCE disponibilizará um veículo Auto Bomba Tanque (ABT), uma ambulância, uma viatura de resgate e um micro-ônibus.

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Deu Zebra

Arena Castelão é investigada por supostas irregularidades nas obras da Copa do Mundo de 2014

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo para investigar um suposto cartel em obras de construção e reforma de instalações esportivas destinadas à Copa do Mundo de Futebol de 2014. A Arena Castelão, em Fortaleza, é uma das obras investigadas.

O caso teve início com a celebração de acordos de leniência e fazem parte de investigações conduzidas pelo Cade, desde 2014, no âmbito da Operação Lava Jato. De acordo com o Cade, a investigação relacionada às obra da Copa do Mundo teve início com acordo de leniência firmado com a construtora Andrade Gutierrez, que também incluiu executivos e ex-executivos da empreiteira.

A empresa informou, no acordo, que oito procedimentos licitatórios envolvendo obras em estádios de futebol podem ter sido objeto da prática anticompetitiva.

Obras investigadas:

  • Arena Castelão, em Fortaleza;
  • Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília;
  • Arena Amazônia, em Manaus;
  • Arena Pernambuco, em Recife;
  • Estádio Maracanã, no Rio de Janeiro;
  • Mineirão, em Belo Horizonte;
  • Arena das Dunas, em Natal;
  • Fonte Nova, em Salvador.

(*) Informações da Agência Brasil.

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Luzenor de Oliveira Destaque3

Lei que libera venda de bebida alcoólica nas arenas esportivas é publicada no Diário Oficial e começa a valer

A Lei que disciplina a comercialização e o consumo de bebida alcoólica nas arenas esportivas, sancionada, nessa sexta-feira (10), pelo governador Camilo Santana (PT), já está em vigência após ser publicada no Diário Oficial do Estado. A Lei Nº 16.873 demorou menos de 24 horas entre a aprovação e a sanção para entrar em vigor.

O projeto, de autoria do deputado estadual Evandro Leitão (PDT), foi aprovado, na quinta-feira (9), por 23 votos a 14. O texto da lei, com 13 emendas, foi sancionado sem vetos. O Ministério Público Estadual tentará derrubar a nova legislação na Justiça. O argumento é de que, com consumo de bebida alcoólica, a violência pode aumentar nos estádios.

A decisão de sancionar a lei com tanta rapidez foi uma estratégia adotada pelo governador para evitar desgastes e mais polêmicas e, ao mesmo tempo, dar uma boa sinalização aos grupos interessados na administração da Arena Castelão – a principal praça esportiva do estado. A comercialização da bebida é um bom atrativo financeiro no gerenciamento do estádio.

A agilidade na sanção da lei representa, ainda, uma estratégia, para os clubes garantirem renda com a venda da cerveja com baixo teor alcoólico, aproveitando o bom momento que vive o futebol cearense no cenário nacional – Fortaleza e Ceará na primeira divisão, além da participação tricolor na decisão da Copa do Nordeste. O Ferroviário, que tem uma torcida menor, está entre os três principais clubes da Capital, disputa a Série C do Brasileirão.

De acordo com o artigo primeiro da lei sancionada por Camilo Santana, “fica autorizado o comércio e o consumo de bebida alcoólica cujo teor alcoólico não seja superior a 10% em estádios e arenas desportivas no Estado do Ceará, por meio de fornecedores devidamente cadastrados junto à administração do respectivo estádio ou arena desportiva“.

Principais pontos, exigências e limitações impostas na Lei Nº 16.873

– Apenas bebidas com teor alcoólico inferior a 10% serão comercializadas;

– Venda poderá iniciar 2 horas antes do começo da partida e encerrar 15 minutos antes do fim;

– Bebidas devem ser vendidas em copos plásticos descartáveis ou similares de até 500 ml;

– Deve ser apresentado documento de identificação no ato da compra;

– Cada consumidor poderá comprar até 2 (dois) copos de bebida por vez;

– Continua vedada a entrada no estádio com qualquer tipo de bebida.

Principais emendas ao projeto que foram sancionadas pelo Governador Camilo Santana 

– Realização de processo licitatório para escolha da empresa que irá promover a venda de bebidas

– Destinação de 5% dos valores arrecadados com a comercialização de bebidas alcoólicas ao Fundo de Desenvolvimento do Esporte e Juventude e ao Fundo Estadual de Políticas sobre Álcool e outras Drogas

– Determinação para os clubes investirem, anualmente, 0,5% do faturamento total com a venda de cerveja em campanhas  educativas contra a embriaguez ao volante e contra a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos;

– Obrigatoriedade dos estádios e arenas desportivas instalarem equipamentos de videomonitoramento com reconhecimento facial associado às catracas, bem como o cadastro dos torcedores.

– Proibição da venda e consumo da bebida alcoólica no clássico Ceará X Fortaleza

ÍNTEGRA DA LEI SANCIONADA PELO CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. ANO XI Nº 087 | Caderno 1/3 | PODER EXECUTIVO – LEI Nº 16.873, 10 de maio de 2019.
(Autoria: Evandro Leitão)

DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO E CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA EM ESTÁDIOS E ARENAS DESPORTIVAS NO ESTADO DO CEARÁ E DEFINE PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO ÀS NORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1.º Fica autorizado o comércio e o consumo de bebida alcoólica cujo teor alcoólico não seja superior a 10% (dez por cento) em estádios e arenas desportivas no Estado do Ceará, por meio de fornecedores devidamente cadastrados junto à administração do respectivo estádio ou arena desportiva. Parágrafo único.

Considera-se fornecedor, para os fins desta Lei, a pessoa jurídica responsável pela venda de bebidas alcoólicas nos estádios e nas arenas desportivas, nos termos da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, que tenha sido formalmente autorizada pela administração do respectivo estádio ou arena desportiva. Art. 2.º

A comercialização e o consumo de bebida alcoólica em bares, restaurantes, lanchonetes, bem como nos camarotes, nas tribunas e nos espaços VIPs dos estádios e das arenas desportivas, poderão iniciar 2 (duas) horas antes de começar a partida e encerrar-se-ão até 15 (quinze) minutos antes do término da partida, devendo-se observar o seguinte:

I – o fornecedor deverá ser habilitado, mediante obtenção de alvará municipal específico, para poder realizar a venda de bebidas alcoólicas, preservando-se o que reza o art. 28 da Lei Federal n.º 10.671, de 15 de maio de 2003;

II – somente serão expostas à venda bebidas comercializadas em recipientes metálicos, plásticos ou similares, devendo ser vendidas e entregues aos consumidores em copos plásticos descartáveis, cuja capacidade máxima do recipiente seja de 500 ml (quinhentos mililitros);

III – cada consumidor poderá comprar até 2 (duas) unidades de bebida alcoólica por vez, devendo, no ato da compra, apresentar, sem exceções, documento de identidade com foto comprovando ser maior de 18 (dezoito) anos;

IV – em eventos realizados sob a responsabilidade dos clubes, estes deverão investir, anualmente, 0,5% (zero vírgula cinco por cento) do faturamento total da comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios e nas arenas desportivas daquele ano em campanhas educativas contra a embriaguez ao volante e contra a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 (dezoito) anos;

V – são vedados a comercialização e o consumo de que trata o caput deste artigo nos clássicos disputados entre Ceará e Fortaleza;

VI – do total das bebidas alcoólicas ofertadas, pelo menos 20% (vinte por cento) das marcas devem ser de cervejas de origem artesanal, cuja produção ocorra no Estado do Ceará.

§ 1.º Para fins desta Lei, considera-se cerveja artesanal a cerveja ou o chope elaborado a partir do mosto, cujo extrato primitivo contenha, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) de cereais maltados ou extrato de malte, conforme registro do produto no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, produzido por pequenas empresas com produção ativa
regularmente formalizadas e instaladas no Estado do Ceará.

§ 2.º O clube mandante fica obrigado a disponibilizar a cada 2.000 (dois mil) torcedores presentes, 1 (um) monitor, devidamente identificado, para acompanhar o cumprimento desta Lei, orientar e atender às necessidades do torcedor.

§ 3.º Enquanto não firmada Parceria Público-Privada para administração e gestão dos estádios, a comercialização que se refere o caput deste artigo terá sua exploração, considerando, no que couber, as exigências previstas na Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, tendo 5% (cinco por cento) de seu produto destinado pelo Estado aos Fundos de Desenvolvimento do Esporte e Juventude, previstos na Lei Complementar n.º 36, de 6 de agosto de 2003, e para apoio às ações de tratamento e prevenção em álcool e outras drogas, previstas no Fundo Estadual de Políticas sobre Álcool e outras Drogas, conforme previsão na Lei Complementar n.º 139, de 12 de junho de 2014.

Art. 3.º O descumprimento do disposto no artigo anterior sujeita o infrator às seguintes penalidades:

I – se consumidor, será advertido e retirado das dependências do
recinto esportivo;

II – se fornecedor:

a) advertência escrita;

b) multa no valor de 3.000 (três mil) a 30.000 (trinta mil) UFIRCEs, devendo ser aplicada em dobro no caso de reincidência;

c) apreensão do produto;

d) suspensão temporária de atividades;

e) rescisão da autorização para vendas;

III – em caso de descumprimento do inciso IV do artigo anterior, o clube responsável pelo evento esportivo ficará impossibilitado de receber patrocínio do Governo do Estado pelo prazo de 12 (doze) meses. Parágrafo único. A sanção imposta ao fornecedor será aplicada e graduada de acordo com a gravidade da infração e poderá ser cumulativa, assegurando-lhe o devido processo administrativo.

Art. 4.º Cabe ao responsável pela gestão dos estádios e das arenas desportivas manter cadastro atualizado do (s) fornecedor (es) autorizado (s) a comercializar (em) bebidas alcoólicas no respectivo estabelecimento, definindo previamente os locais onde serão permitidos a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas assim como a responsabilidade pela fiscalização do cumprimento do disposto nesta Lei.

§ 1.º Fica a empresa integrante da Parceria Público-Privada com a responsabilidade de instalar equipamento de videomonitoramento facial, no prazo de 6 (seis) meses.

§ 2.º Caberá ainda, ao clube responsável pelo evento esportivo encaminhar comunicado aos órgãos de fiscalização de trânsito do estado e do município em que o evento for sediado, sobre a realização do evento, para que sejam tomadas as providências devidas.

§ 3.º O responsável pela gestão dos estádios deverá estabelecer sistema de coleta seletiva, priorizando a inclusão de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores para que haja a correta destinação dos resíduos sólidos gerados em detrimento de suas atividades.

§ 4.º O preço praticado, no interior dos estádios e das arenas desportivas, de bebidas alcoólicas e demais itens comercializados no estabelecimento não pode ser superior à média dos preços praticados na região, a serem apurados pelo Sistema de Proteção ao Consumidor.

Art. 5.º É vedada a entrada, nos estádios e nas arenas desportivas, de pessoas portando qualquer tipo de bebida.
Parágrafo único. Os estádios e as arenas desportivas, os quais estarão sujeitos à Parceria Público-Privada ou Concessão, deverão ter equipamentos de videomonitoramento com reconhecimento facial associados às catracas, bem como os cadastros dos torcedores.

Art. 6.º Na hipótese de concessão futura um percentual do valor arrecadado com comercialização de bebidas alcoólicas no respectivo estabelecimento será destinado à conta do Fundo Estadual de Saúde destinado aos Programas da Rede de Atenção à Saúde Mental, bem como às iniciativas voltadas à prevenção e à atenção ao uso abusivo de drogas.

Art. 7.º Cabe ao responsável pela gestão dos estádios e das arenas desportivas oferecer acesso público à internet de forma gratuita.

Art. 8.º Deverão ser colocados avisos em diversos setores dos estádios e das arenas desportivas com as seguintes mensagens: “Se beber, não dirija; se dirigir, não beba” e “É proibida a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos”, devendo as referidas mensagens ser veiculadas no sistema sonoro do estádio ou da arena desportiva pelo menos 2 (duas) vezes durante o evento esportivo.

§ 1.º Os avisos de que tratam o caput deste artigo serão afixados em locais visíveis, no formato de cartazes ou instrumento similar, contendo informações e orientações sobre o consumo excessivo de bebidas alcoólicas e seus efeitos no organismo, bem como sobre a proibição da venda para menores de 18 (dezoito) anos.

§ 2.º Sem prejuízo da fixação de avisos e da veiculação das mensagens referentes ao caput deste artigo, deverão ser produzidas campanhas publicitárias voltadas à prevenção da violência de gênero, de atos de discriminação racial e de práticas violentas motivadas por preconceito em relação à orientação sexual.

§ 3.º As campanhas citadas no parágrafo anterior deverão ser veiculadas no interior dos estádios e das arenas desportivas, nos jornais de grande circulação do Estado, na televisão e nas mídias digitais.

Art. 9.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.

Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO

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Política Estadual Destaque1

Bebidas alcoólicas nos estádios: Evandro Leitão afirma que colocar o vendedor “dentro do estádio” dá mais controle ao estado

Em entrevista ao Jornal Alerta Geral, nesta sexta-feira (12), o deputado estadual Evandro Leitão (PDT) defendeu o Projeto de Lei 85/2019 que propõe liberar o comércio e o consumo de bebidas alcoólicas – de até 10% de teor – em estádios e arenas desportivas no Ceará. Segundo o deputado, é necessário “pegar esse povo que está fora do estádio e colocar dentro do estádio para ter um maior controle“.

O Projeto de Lei é de autoria do ex-deputado pelo PP, Gony Aruda, e foi resgatado por Evandro, que argumenta que a liberação de bebidas alcoólicas nos estádios, embora cause um estranhamento inicial, iria diminuir a incidência de violência no entorno das arenas esportivas. Segundo o parlamentar, hoje, o estado não tem nenhum controle sobre a comercialização desses produtos nos eventos esportivos.

Nós temos nas portas dos estádios a comercialização desenfreada, sem nenhum controle. É preciso pegar esse povo que está fora do estádio e colocar dentro do estádio para ter maior controle.

Deputado estadual Evandro Leitão (PTD), no estúdio do Jornal Alerta Geral / Foto: Redação

A entrevista foi conduzida pelos jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida, e contou com comentários do médico ortopedista e colunista do Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior) , Dr. Henrique César.

Durante o debate, os participantes opinaram e argumentaram sobre a PL com o deputado, que disse esperar a decisão até o fim do mês de maio. “Nessa nova legislatura, estamos aguardando que vá para o Plenário. Esperamos que possamos sensibilizar para que votem favoravelmente“, destacou Evandro.

O Projeto de Lei está em consulta pública por meio do site oficial da Assembleia Legislativa do Ceará. O tema divide opiniões entre os parlamentares e, para tentar solucionar o embate, a AL tenta mostrar o “sentimento da população” quanto ao assunto. O Projeto de Lei pode ser votado clicando aqui. Segundo a Casa, o posicionamento dos cearenses vai se transformar em um relatório de consulta dos parlamentares antes da votação.

Galeria de fotos do programa desta sexta-feira (12):

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Ceará decepciona: Lisca mexe mal e não consegue evitar derrota

No primeiro grande desafio do Vozão, em 2019 (tirando, é claro, o Clássico-Rei), o que poderia ser a definição do “padrão de jogo que dá certo“, acabou deixando o torcedor frustrado com o desempenho do time. O jogo válido pela terceira fase da Copa do Brasil, entre Ceará e Corinthians, demorou a deixar a bola rolar mas, quando rolou, não parou mais.

Mesmo prejudicados com a situação do gramado – encharcado pela forte chuva que caiu sobre a Capital – os dois times conseguiram criar jogadas e chegaram com perigo à meta adversária. Mas, a visita do Timão que se mostrava complicada até certo momento do confronto, no Castelão, deslanchou no segundo tempo: 3 x 1 para o alvinegro paulista.

Nos primeiros 90 minutos da terceira fase da competição, Júnior Urso abriu o placar (em jogada que deveria ser anulada com um impedimento), e Juninho empatou. Então, Vagner Love e Jadson garantiram a vitória corintiana na segunda etapa após um apagão do Vozão. O time comandado por Lisca, mais uma vez, até conseguiu criar, mas vacilou na finalização.

O principal responsável alvinegro cearense por balançar a rede, Roger, na primeira vez que reencontrou seu ex-clube, fez pouco. Fora as bolas perdidas, teve duas chances claras e errou ambas: primeiro pelo chão, em finalização colocada; depois, em cruzamento, com conclusão fraca para a defesa de Cássio.

Na segunda etapa, o Ceará sentiu os gols sofridos e se desorganizou. No ataque, o alvinegro cearense pecou no último passe e na finalização – algo comum nos últimos jogos – enquanto via o rival muito mais eficaz na troca de passes. O técnico Lisca não conseguiu, também, mexer no jogo com as alterações feitas. A fragilidade acabou traduzida no placar.

O triunfo dá ao time de Fábio Carille a possibilidade de perder por até um gol de diferença no jogo de volta, que acontece na Arena no dia 3 de abril. Não há critério de gol qualificado fora de casa, assim, qualquer vitória do Ceará por dois gols leva tudo para as penalidades.

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Após cancelamento, Leão recebem CSA em “duelo de acessos”

A partida entre Fortaleza e CSA, que marca a 2ª rodada do Nordestão, acontece hoje, às 20h (de Fortaleza), na Arena Castelão. O confronta estava marcado para esse domingo, mas – com a zebra solta -, o CSA teve complicações com o voo e acabou não chegando no horário previsto.

Após um bom início de competição, o Leão tenta mais uma vitória, dessa vez, ao lado de sua torcida. Em coletiva antes do confronto, o goleiro Marcelo Boeck, afirmou a importância do apoio da torcida na estreia como mandante.

“Nosso torcedor terá papel fundamental neste confronto com o CSA. Tenho certeza que a nossa torcida estará presente em grande número para nos ajudar do primeiro ao último minuto de partida.”

Duelo de acessos

A 2ª rodada é marcada por dois times que conseguiram acesso à série A do Brasileiro em 2019. Assim, a expectativa não pode ser outra senão de um grande confronto! Há um histórico de equilíbrio entre as duas equipes, o que, certamente, deixa a partida mais emocionante – ano passado, foram dois empates, pela Série B.

No CSA, o técnico Marcelo Cabo deve repetir a formação que atuou na vitória por por 3 a 0 sobre o Jaciobá, pelo Campeonato Alagoano. Destaque para o artilheiro do time em 2019 – com três gols – o atacante Patrick Fabiano.

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Ceará e Ferroviário decidem Taça dos Campeões. Jogo é recheado de estreias

Logo mais, a partir das 16 horas deste domingo, 20, Ceará e Ferroviário entram em campo em busca do título da Taça dos Campeões 2019. O jogo, que acontece desde 2016, será na Arena Castelão e marca o confronto entre o campeão cearense, no caso o Ceará, e da Taça Fares Lopes, o Ferroviário, do ano anterior.

Em caso de empate, o título será decidido nas cobranças de pênaltis. Outro ponto definido pelos dois clubes e a Federação Cearense de Futebol é que serão permitidas até cinco substituições por equipe.

Ceará x Ferroviário pelo Campeonato Cearense 2018/Foto: Reprodução

O Tubarão da Barra deve chegar ao jogo com força máxima, enquanto o Vozão joga com o time diferente em relação ao jogo anterior. Destaque para o artilheiro coral Edson Cariús, que já marcou 5 gols em 4 jogos, e do meia Fernando Sobral, jogador muito elogiado pelo técnico Lisca nos últimos treinos.