“Fôlego financeiro às prefeituras”, declara Beto Almeida sobre aprovação da PEC do Pré-Sal
Notícia boa para os municípios cearenses! A proposta de emenda à Constituição (PEC) que garante os recursos dos leilões do pré-sal para os estados foi aprovada nessa terça-feira (03) no Senado Federal. Tendo como relator o senador cearense Cid Gomes (PDT), a resolução destina cerca de 1 bilhão e 200 milhões de reais para o […]
PEC que destina recursos do petróleo para estados e municípios será votada na quarta-feira
Líderes dos partidos no Senado aguardam ser votada nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CJJ), a proposta de Emenda à Constituição (PEC 89/2019) que garante mais dinheiro para estados e municípios. O dinheiro originado pela segunda etapa de exploração da camada do pré-sal é objeto de disputa acirrada por União, estados, Distrito Federal […]
CAE analisa mudança no Estatuto da Microempresa para facilitar crédito
Em reunião na terça-feira (20) às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 113/2015 – Complementar, que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária. De acordo com o texto, a […]
Senadores cearenses tomam posição para votar reforma da Previdência
Finalizado o segundo turno da votação da proposta de reforma da Previdência na Câmara, agora o texto segue para o Senado onde será analisado e votado em dois turnos. No Ceará, o placar entre os três senadores deve ficar em dois a favor e um contra. Relator do projeto, o senador Tasso Jereissati (PSDB) tem […]
Como a verba extra ao Governo impacta na vida de quem recebe benefícios sociais? Entenda
O Congresso Nacional decidiu, na noite dessa terça-feira, evitar um apagão nas contas do Governo Federal e aprovou o Projeto de Lei que libera uma verba extra de R$ 248,9 bilhões para o pagamento de despesas de custeio e benefícios, como aposentadorias, BPC, Bolsa Família e Seguro Safra. Os recursos são destinados, também, ao pagamento de obras do […]
Cid Gomes diz que necessidade de crédito suplementar demonstra que Governo está quebrado
Durante a discussão da mensagem com a solicitação da verba extra ao Orçamento da União, no valor de R$ 248,9 bilhões, o senador Cid Gomes encaminhou o voto da bancada de oposição e, embora, tenha defendido o voto favorável ao à mensagem do Palácio do Planalto, ressaltou que a necessidade de crédito suplementar comprova que […]
Tasso e Cid puxam lista de cearenses entre os mais influentes em Brasília
Os senadores Tasso Jereissati (PSDB) e Cid Gomes (PDT) puxam a lista da representação da bancada do Ceará em Brasília entre os parlamentares que mais influenciaram os rumos políticos do país nesse primeiro semestre de 2019. A lista, nesse perfil, tem, ainda, os deputados federais André Figueiredo (PDT) e José Guimarães (PT). O deputado Domingos […]
Ex-ministro da Educação, Cid Gomes, também já foi “convocado” a prestar esclarecimentos na Casa, mas por motivos diferentes
“Como o governo terceiriza o Ministério da Educação a Olavo de Carvalho?” O questionamento é feito diante de uma crise na pasta após o anúncio de um “contingenciamento” de recursos que atinge diretamente quatro universidades e institutos federais no Ceará. Nesta quarta-feira (15), uma série de manifestações acontecem em, pelo menos, 26 estados, passa por […]
Entenda: bancada cearense debate corte na educação, mobilização na Praça da Bandeira e deputados faltosos
O governador Camilo Santanta, deputados cearenses e senadores se movimentam contra o corte de 30% em universidades e institutos federais do Ceará anunciados pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. Nesta quarta-feira (14), cearenses se reúnem na Praça da Bandeira, a partir das 8 horas, para uma mobilização contra a medida anunciada. Em evento na manhã […]
Cid classifica como irresponsável corte de recursos para universidades federais
O senador Cid Gomes (PDT) classificou como irresponsável a decisão do Ministério da Educação de cortar recursos destinados a universidades e institutos federais. No Ceará, de acordo com o senador pedetista, foram bloqueados R$ 108 milhões do orçamento de 2019. As quatro instituições que sofrem o impacto no orçamento são: Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal […]
