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Bônus do petróleo e previdência: Ceará tem protagonismo no Senado com Tasso e Cid Gomes

O Estado do Ceará tem uma quarta-feira (28) de protagonismo no Senado com dois projetos relatados pelos senadores Cid Gomes (PDT) e Tasso Jereissati (PSDB). Cid é autor do parecer à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que disciplina a distribuição dos recursos do bônus do petróleo para estados e municípios, enquanto o tucano é o relator da reforma previdenciária.

Em, entrevista, nesta quarta-feira (28), ao Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior do Estado + redes sociais do cearaagora), Cid Gomes destacou o protagonismo do Ceará no Congresso Nacional.

O parecer de Cid Gomes, que garante R$ 1,2 bilhão ao Estado e aos 184 municípios do Ceará, será votado pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça e, à tarde no Plenário. No site cidgomes.com.br, você pode buscar os valores dos recursos do bônus do leilão do petróleo a serem distribuídos a cada município.

O parecer apresentado pelo senador Tasso Jereissati será lido, também, nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça. Por iniciativa do senador cearense Tasso Jereissati será apresentada uma emenda constitucional, denominada de PEC paralela, para incluir estados e municípios na reforma previdenciária.

+https://www.cearaagora.com.br/site/cid-destaca-no-jornal-alerta-geral-bonus-do-petroleo-para-estados-e-municipios/

Bate-Papo

Dentro do Bate-Papo político os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida comentaram as mudanças propostas pelo senador Tasso Jereissati, dentre as quais estão a supressão de todas as menções ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), alteração que beneficia os mais pobres.

Segundo Beto Almeida, as medidas aprovadas na Câmara Federal conferiam o benefício somente àqueles que comprovasse renda familiar per capita menor que um salário mínimo. Ao retirar isso, Tasso amplia o número de pessoas mais pobres que poderão se beneficiar, haja vista que agora o BPC será concedido a qualquer família que ganhe até meio salário.

Além disso, uma mudança também impactante está na contribuição para a previdência social. Agora as entidades filantrópicas passam a contribuir para a instituição e o setor patronal também terá sua parte descontada, ou seja, precisará injetar capital próprio.

Deste modo, na visão de Beto “o relatório do senador Tasso Jereissati é uma felicidade tremenda, pois eles faz correções que eram necessárias”

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Cid destaca, no Jornal Alerta Geral, bônus do petróleo para estados e municípios

Os 184 municípios e o Estado do Ceará receberão, como bônus da arrecadação do leilão da exploração do petróleo na camada pré-sal, pelo menos, R$ 1,2 bilhão. O montante de recursos que caberá aos estados e municípios correspondente a 120% de uma parcela mensal do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do FPE (Fundo de Participação dos Estados).

O senador Cid Gomes, em entrevista, nesta quarta-feira (28), ao Jornal Alerta Geral, explicou como os cálculos foram feitos para divisão do dinheiro, destacou que os recursos chegarão em boa hora para os estados e municípios em meio às dificuldades econômicas e afirmou que a votação do seu parecer que contempla os Governos Estaduais e Municipais com as verbas a serem arrecadadas entrou na agenda desta quarta-feira da Comissão de Constituição e Justiça e do Plenário do Senado.

O senador afirma que, diante do cenário econômico do país, os repasses dos recursos do leilão para estados e municípios são motivo de comemoração, acrescentando que os recursos devem ser bem administrados:

“O momento é de dificuldade, e esse recurso deve ser usado com muita parcimônia, sempre pensando em trazer mais benefícios para a população.”

Sobre a parcela dos recursos que será destinada ao Governo do estado do Ceará e aos municípios cearenses, Cid esclarece:

“Se você somar o que o Governo do Estado vai receber com mais a totalidade do que os municípios cearenses irão receber dá esse valor, algo em torno de R$ 1,2 bilhão.”

A previsão dos valores que serão repassados para os municípios pode ser acessado no site cidgomes.com.br

Confira mais detalhes com o correspondente Sátiro Salles:

Você pode conferir, aqui, a integra da entrevista do senador Cid Gomes ao Jornal Alerta Geral que é gerado pela Rádio Fm 104.3 na Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior + Redes Sociais).