Novo Código da Cidade altera cotidiano em Fortaleza
Aprovado em primeira discussão nessa terça-feira (25) na Câmara Municipal, o Novo Código da Cidade estabelece medidas para o melhoramento do cenário administrativo da cidade de Fortaleza, além de adotar diretrizes essenciais para o dia a dia da população fortalezense. Uma das mudanças é encontrada no Livro III do documento, que regulamenta a responsabilidade dos […]
Plenário aprova texto principal de MP da regularização ambiental
O Plenário aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 867/18, que prorroga o prazo de adesão do produtor rural ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) até 31 de dezembro de 2020, sem restrições de crédito. De acordo com o texto, aprovado por 243 votos a 19, de autoria do deputado Sergio Souza (MDB-PR), […]
