Avança PEC que padroniza referência a pessoa com deficiência na Constituição
O Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que padroniza as referências a pessoas com deficiência no texto constitucional. A PEC 25/2017 substitui, em dez artigos da Constituição, expressões como “pessoa portadora de deficiência” ou “portador de deficiência” por “pessoa com deficiência”. A padronização segue definição da Convenção Internacional sobre o Direito […]
Reforma da Previdência: entenda tudo sobre as mudanças que irão mexer com a sua vida
O presidente Jair Bolsonaro cumpriu a promessa e, nessa quarta-feira (20), entregou ao presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, o projeto de reforma da Previdência Social. O projeto tem regras duras para os brasileiros construírem o caminho da aposentadoria. O Governo Federal define a reforma como moderna e fraterna, mas, para as lideranças de oposição, […]
