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TSE busca novas estratégias para o combate a fake news

Após muitas denúncias de fake news durante as eleições presidenciais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reunião, durante dois dias, especialistas para traçar novas estratégias de contenção para evitar a proliferação de notícias falsas durante o processo eleitoral, segundo reportagem do Correio Braziliense.
Com o apoio da União Européia, o evento contou com a presença de autoridades, como o ministro da Justiça Sérgio Moro, juízes, procuradores e estudiosos, assim como membros da Corte, como a presidente Rosa Weber.
Ela defendeu uma maior dedicação dos estudiosos na análise sobre fake news para minimizar os impactos dessas notícias na democracia. Além disso, afirmou estar surpreendia com ataques ao tribunal durante o último pleito.
Rosa Weber ainda frisou que o combate a divulgação larga escada de informações inverídicas é um desafio a todas as nações democráticas, incluindo o Brasil.
Enquanto o tema retorna à pauta do TSE, um inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) apura a disseminação de ameaças, ofensas e fake news disparadas contra ministros da Corte e seus familiares — o que já levou à censura reportagem da revista digital Crusoé e do site O Antagonista. Uma ação do partido Rede Sustentabilidade que pede a suspensão do inquérito deverá ser discutida no plenário do STF no segundo semestre.
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Para combater fake news, o Poder Judiciário tem que dar exemplo, afirma Beto Almeida

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta segunda-feira (01) a campanha #FakeNewsNão para combater a propagação de notícias falsas na internet. Beto Almeida afirma que é uma iniciativa “interessantíssima”, no entanto, destaca que o Poder Judiciário precisa dar uma resposta ao encontro da campanha.

“O exemplo tem que começar dentro de casa, ou seja, o papel do Judiciário em mostrar agilidade e retirar de circulação notícias que são comprovadamente falsas e que atentam contra a honradez de pessoas”, afirma Beto.

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) trabalha para integrar a rede de comunicação dos principais órgãos e associações classistas do judiciário brasileiro para fortalecer iniciativas que divulguem os resultado da justiça. O empenho em mostrar o trabalho do judiciário será acompanhada pela #AquiTemJustiça.

Confira mais informações com o correspondente do Jornal Alerta Geral, Carlos Silva:

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No Dia Mundial de Combate à Tuberculose, CE tem quase 40 mil casos em dez anos

Neste domingo (24), Dia Mundial de Combate à Tuberculose, o Ministério da Saúde lança campanha de prevenção à doença. O Brasil registrou 72 mil novos casos de tuberculose em 2018, segundo o Ministério da Saúde. No Ceará, 2018 foi o ano com maior número de casos em dez anos. Foram 3.814 registros da doença no ano passado, enquanto em 2017 foram 3.624. Desde 2008, o Ceará contabiliza 39.353 casos da doença.  

Os dados são do último boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), divulgado na última quinta-feira (21).

O público-alvo da campanha são homens entre 25 e 40 anos, os mais afetados, segundo a pasta. A doença matou 4,5 mil pessoas em 2017 e 4,4 mil em 2018. Segundo o Ministério da Saúde, a tuberculose tem relação direta com a pobreza e a exclusão social. Entre os novos casos, 10,4% são presidiários, 8,7% pessoas com HIV, 2,5% população de rua e 1% indígenas, considerados de maior vulnerabilidade à doença.

Ceará

Desde 2008, o Ceará contabiliza 39.353 casos da doença. O município de Sobral, na Região Norte, teve o maior número de casos em 2018, com média de 76,5 por 100 mil habitantes (155 casos). Fortaleza aparece em seguida, com uma média de 65,5 (1.672). Caucaia registrou a terceira maior média, de 59,6 (210), seguida de Juazeiro do Norte, com 47,2 (110).

A doença foi diagnosticada em quase todo o território do Ceará.

Segundo a Sesa, os novos casos foram registrados em pessoas que não tinham sido vacinadas contra a doença. A vacina está disponível no Calendário Básico de Vacinação e disponível na rede pública para crianças.

Prevenção

Exames para diagnóstico e tratamento para a doença estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Os principais sintomas são tosse por três semanas, febre no período da tarde, sudorese noturna, cansaço e emagrecimento. Além do diagnóstico precoce, é importante não interromper o tratamento, que dura, no mínimo, seis meses.

A principal forma de prevenir a doença é por meio da vacina BCG, disponível na rede pública. Essa vacina deve ser dada à criança, ao nascer, ou, no máximo, até os 4 anos de idade.

Remédio oral

A OMS divulgou na quinta-feira (21) uma nova orientação para o tratamento da tuberculose multirresistente (MDR-TB), recomendando o uso de medicamento oral no lugar de injetável.

A agência da ONU argumenta que o remédio é mais eficaz e provoca menos efeitos colaterais. Segundo a OMS, a medida faz parte de um pacote de ações que serão anunciadas para acelerar o fim da tuberculose.

Cerca de 54 milhões de pessoas alcançaram a cura da doença nos últimos 20 anos e as mortes caíram um terço.

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Combate a fraudes: INSS amplia digitalização e quer fim de apadrinhamento político nos cargos

Com uma nova fase de discussão sobre a reforma previdenciária, o Governo do presidente Bolsonaro quer ampliar medidas de combate a fraudes e, também, e neutralizar indicações políticas para cargos de direção do INSS nos Estados. Entre as medidas, nesse campo, estão mais investimentos para zerar filas com o sistema de digitalização dos processos e menos apadrinhamento político.

Segundo o presidente do INSS,  Renato Rodrigues Vieira, o órgão vai investir na digitalização das análises de benefícios para combater fraudes e zerar a fila de espera por aposentadorias, que hoje chega a 2 milhões de pedidos. O cerco a fraudes será acompanhada, conforme enfatizou,  com o enxugamento da máquina administrativa do INSS.

 “Faremos um processo seletivo (para esses cargos) e apenas funcionários de carreira participarão’’, expôs, em entrevista ao Jornal O Estado de São Paulo, Renato Rodrigues, que fala no enxugamento da atual estrutura do INSS composta por cinco superintendências e 104 agências executivas – cargos, segundo afirma, para abrigar indicações políticas de aliados do governo.

As declarações de Renato Rodrigues vão de encontro às expectativas deputados federais do Ceará que querem, também, participação de aliados políticos nos cargos da Previdência Social. Mesmo que haja essa expectativa, o presidente do INSS tem, porém, o desafio de mudar o sistema de concessão de benefícios marcado por muitas fraudes. O INSS paga anualmente R$ 92 bilhões em benefícios concedidos pela via judicial (cerca de 15% do total), a maioria de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez.

Segundo o presidente do INSS,  o órgão não consegue hoje cumprir o prazo máximo de até 45 dias para dar resposta sobre o pedido de um benefício, o que contribui para a judicialização. Há, com esse cenário, conforme enfatiza, necessidade de uniformizar interpretações da lei em diálogo com órgãos de controle e o Judiciário e de coibir fraudes que induzem os juízes a erro. “Há uma profissionalização da fraude, então precisa haver profissionalização ainda maior do controle”, observa.