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Cotidiano

Comissão da Assembleia realiza visita a entidades de acolhimento

A Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa (CIAAL) prossegue na manhã desta terça-feira (13/06), às 8h30, a série de visitas a instituições de acolhimento de crianças e adolescentes, em Fortaleza e na Região Metropolitana.

A presidente do Colegiado, deputada Érica Amorim (PSD), ressalta que a ideia é conhecer a estrutura física das unidades, além de obter informações sobre os acolhidos. “Vamos visitar duas entidades. Nosso intuito é ajudar essas casas, avaliando as principais necessidades e propondo melhorias. A Comissão da Infância também tem o papel de dar suporte a todos aqueles que assistem nossas crianças e adolescentes”, explica.

Ao todo, mais 15 instituições serão visitadas neste segundo semestre. Às visitas acontecem a cada 15 dias, às terças-feiras, a partir das 8h30. Sete entidades de acolhimento já receberam a visita da Comissão da Infância e Adolescência da AL.

Com base nas visitas anteriores, a deputada Érika Amorim acredita que para aperfeiçoar as assistências às crianças e adolescentes é necessária a integralização dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) com os Centros de Referência Especializado de Assistência Social  (Creas).

A parlamentar reforça ainda que o colegiado deve atuar na promoção de oficinas de treinamento para profissionais que lidam com a realidade dos abrigos. “É importante também estimular a sociedade e fazê-la ter conhecimento dos programas de apadrinhamento, além de reforçar o debate sobre a celeridade de casos que compreendem a adoção”, enfatiza.

 

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Política

Bate Papo Político: “Ele afirma que vai manter a essência”, diz Beto Almeida sobre Samuel Moreira

Nos últimos dois dias, terça e quarta-feria, o parecer da reforma da Previdência apresentado pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP) foi avaliado pelos deputados na Comissão especial da Câmara Federal. De acordo com Samuel, as mudanças apontadas pelos parlamentares podem ser incorporadas a proposta.

Embora aceite as sugestões dos colegas, Samuel reiterou que manterá a espinha dorsal do projeto, conservando sua essência. O tema entrou em destaque no Bate-Papo político do Jornal Alerta Geral (Expresso FM 104.3 + 26 emissoras no interior + Redes Sociais). As ponderações de Samuel foram examinadas pelo jornalista Beto Almeida:

Ele disse que vai alterar o conteúdo, significa dizer que outras alterações virão, resta saber se elas são apenas alterações não mexem nos pilares da proposta da reforma da previdência, ele diz que não, que a essência vai estar assegurada. O relator disse que até segunda-feria ele vai estar afinando esse debate, esse discursos e esse debate vai continuar até semana que vem, na terça-feira eles querem realizar a sessão, mas dia 24 é São João, os deputados, políticos do nordeste vão estar viajando.

A próxima sessão ocorrerá na terça-feira (25), às 09h. Ainda em Comissão Especial, o projeto continuará passando pela sabatina dos deputados e, embora não haja uma data fixa, o esforço dos líderes do governo na Câmara é para que o projeto seja votado ainda no mês de Junho. 

Em contrapartida, a base governista terá de lidar com o embate da oposição, que na última terça-feira (18) anunciou uma ação em conjunto de cinco partidos (PDT, PSB, PT, Psol e PC do B) para obstruir a votação do texto.

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Política Estadual

AL cria Comissão Especial para propor ações de planejamento estratégico nas regiões cearenses

A Assembleia Legislativa do Ceará criou a Comissão Especial de Desenvolvimento das Regiões de Planejamento do Estado com o objetivo debater e construir agenda propositiva em relação ao planejamento estratégico das regiões cearenses. O deputado Salmito Filho (PDT) foi eleito presidente da Comissão e Leonardo Pinheiro (PP) vice-presidente.

A Comissão Especial, criada nessa terça-feira (7), é composta por sete parlamentares, além do presidente e do vice: os deputados Guilherme Landim (PDT), Romeu Aldigueri (PDT), Fernando Santana (PT), Sérgio Aguiar (PDT) – eleito relator, Audic Mota (PSB) e Carlos Felipe (PcdoB).

O deputado autor do requerimento, Salmito Filho, a ideia é trazer um olhar mais regional para encontrar soluções, tanto para a governança pública como para a inciativa privada. Salmito destaca, ainda, que as regiões têm “especificidades” que precisam ser respeitadas.

A ideia é buscar alternativas para melhor servir os cearenses nas 14 Regiões do Ceará. Cada região tem suas especificidades cultural, econômica, ambiental e geográfica que definem cada uma delas. Queremos estimular e construir uma cultura colaborativa e fazer chegar, cada vez mais,  as ações do poder público para a população.

Durante a reunião, ficou definido que a Comissão, que tem funcionamento de 12 meses, se reunirá sempre às 8h das quintas-feiras, no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa do Ceará.

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Política Nacional

Relator da Reforma da Previdência sugere a realização de dez audiências neste mês

comissão especial da reforma da Previdência enviada pelo Executivo (PEC 6/19) está reunida para discutir o plano de trabalho do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Moreira sugere a realização de dez audiências públicas ao total, divididas por temas de interesse. Seriam audiências todas as semanas de maio, três dias por semana. “Agora depende da conciliação. Poderíamos definir quarta e quinta e depois ver os próximos encontros”, disse o relator. A oposição quer contar com, pelo menos, 15 audiências públicas.

A primeira deve ser realizada nesta quarta-feira (8) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para apresentar os números gerais da Previdência pelo governo.

As outras audiências propostas por Moreira devem ser realizadas nas datas abaixo:

9/5 – sobre financiamento da Previdência (impacto no orçamento)
14/5 – sobre Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), Previdência de estados e municípios, integralidade, paridade, regras de transição
15/5 – sobre Regime Geral de Previdência Social (RGPS), idade mínima, tempo de contribuição
16/5 – sobre categorias com critérios diferenciados (polícias, professores, etc)
21/5 – sobre pessoa com deficiência, aposentadoria por invalidez
22/5 – sobre mulheres na Previdência
23/5 – sobre trabalhador rural
28/5 – sobre Benefício de Prestação Continuada (BPC) e abono salarial
29/5 – sobre regime de capitalização e avaliação atuarial

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Nacional Destaque2

Comissão Especial começa análise da Reforma nesta terça-feira; BPC e Aposentadoria Rural são pontos de consenso

A Comissão Especial, que analisara o mérito da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que altera pontos da reforma da Previdência, tem sua primeira reunião programada para esta terça-feira (7). Deputados que apoiam a PEC já preparam um conjunto de emendas para fazer frente aos parlamentares contrários a trechos do texto apresentado.

A PEC segue para a Comissão Especial após passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara – onde o governo, por falta de articulação, acabou levando mais do que o tempo previsto. Nessa nova fase, as propostas foram elaboradas por especialistas a partir do levantamento de pontos que geraram críticas já conhecidos no Congresso.

O assunto ganhou destaque no Bate Papo Político desta terça-feira (7), entre os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida, que foram enfáticos: agora é que o debate começa. Sobre alguns pontos, no entanto, parlamentares já entram em consenso (BPC e Aposentadoria Rural), resta saber o quanto isso impactará na economia prevista – 1 trilhão de reais.

+ O PDT se destaca com deputados cearenses na Comissão Especial.

Dos deputados cearenses que fazem parte da Comissão Especial – André Figueiredo (PDT), Capitão Wagner (Pros), Heitor Freire (PSL) e Mauro Filho (PDT), além de um membro suplente, José Guimarães (PT) – apenas Heitor Freire se mostra favorável à proposta; os demais discordam da PEC em níveis diferentes.

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Política Estadual Destaque2

PDT se destaca com deputados cearenses na Comissão Especial que discutirá o mérito da reforma da Previdência

Os debates mais intensos sobre reforma da Previdência começam, de fato, a partir de agora, quando a Reforma passa pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que discutirá o mérito da proposta. Entre os membros titulares, estão quatro deputados cearenses: André Figueiredo (PDT), Capitão Wagner (Pros), Heitor Freire (PSL) e Mauro Filho (PDT), além de um membro suplente, José Guimarães (PT).

O tema ganhou repercussão ao longo da semana e foi destaque no Bate Papo Político desta sexta-feira (26), entre os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida. A Comissão Especial foi anunciada na manhã dessa quinta-feira pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), após reunião com líderes de partidos governistas e com o secretário, Rogério Marinho.

Para os jornalistas, “a bancada (cearense) está bem representada“. Beto Almeida dá, ainda, um destaque especial ao deputado federal Mauro Filho, responsável pela elaboração da proposta de alteração na Previdência apresentada pelo, na ocasião, presidenciável Ciro Gomes. Segundo o jornalista, a ‘proposta alternativa‘ que será apresentada pelo parlamentar dará uma contribuição ao debate, embora nem todos os pontos venham a ser aceitos.

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Política

Bate Papo: debate sobre a reforma da Previdência começa, de fato, a partir de agora

Uma verdadeira novela! Demorou, mas a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que altera as regras para aposentadoria, recebeu parecer ao seu favor na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por um placar de 48 votos a 18. O texto pela admissibilidade da PEC 6/19 segue, agora, para análise de uma comissão especial.

No Bate Papo Político desta quarta-feira (24), no Jornal Alerta Geral (Expresso FM na Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior), os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida comentaram a decisão e o processo tumultuado gerado pela falta de diálogo do governo. Segundo os jornalistas, essa primeira fase da PEC serviu para o governo tentar se articular.

O jornalista Luzenor de Oliveira falou, também, do “barulho da oposição“, que apresentou diversos requerimentos pedindo o adiamento por diferentes prazos. Mas, segundo ele, agora começará a fase mais importante da proposta. Na Comissão Especial, que terá 11 sessões para debater a proposta, as discussões mais acirradas se darão encima dos pontos polêmicos – como BPC e Aposentadoria Rural.

Beto Almeida afirma, ainda, o embate acalorado que se espera entre oposição, governo e centrão, e foi definitivo em colocar quem, em sua opinião, sai fortalecido dessa primeira fase de tramitação da Reforma: o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia.