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Programa de pesquisa para nível superior anuncia corte de 2,7 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior, Capes, anunciou nesta terça-feira (4) o corte de mais 2,7 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. O congelamento não afetará nenhum bolsista que atualmente recebe o benefício. Ao todo, serão cortadas 2.331 bolsas de mestrado, 335 de doutorado e 58 bolsas de pós-doutorado.

Essa é o segundo corte que o programa recebe, desde o início do ano, houve uma diminuição total de 6.198 bolsas. O novo bloqueio representa uma redução de de R$ 4 milhões em 2019 e, até 2020, deve representar R$ 35 milhões.

O órgão anunciou também mudanças na política de concessão das bolsas de pós-graduação. Os recursos que foram congelados estavam enquadrados em dois critérios: cursos com duas avaliações nota 3 consecutivas e cursos avaliados com nota 4 e que caíram para a nota 3.

Segundo a Capes, essa nova medida foi tomada com o propósito de alinhar a concessão de bolsas no país à avaliação periódica, preservando os cursos mais bem avaliados nos últimos 10 anos. As notas analisadas foram as obtidas nas avaliações Trienal de 2013 e Quadrienal de 2017.

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Política

Cid Gomes diz que corte de recursos já está comprometendo funcionamento de instituições federais

O senador Cid Gomes participou, na manhã desta sexta-feira (30), de audiência pública da Assembleia Legislativa do Ceará que debateu os cortes de recursos para universidades e institutos federais de todo o País. A realização do debate foi resultado de solicitação do presidente da Comissão de Educação da Casa, deputado Queiroz Filho, e contou com a participação do presidente da Assembleia, José Sarto, de parlamentares estaduais e federais, além de reitores das universidades cearenses e do Instituto Federal do Ceará.

Cid Gomes lembrou que o percentual de cortes chega a 30% dos valores repassados para custeio e investimento das instituições, o que já está inviabilizando o funcionamento. O Senador reforçou a importância de continuar a mobilização, não só nos parlamentos, mas com toda a população, especialmente na comunidade escolar.

Não é cortando da educação que a gente vai conseguir resolver os problemas do presente e com certeza vamos comprometer o futuro. Estamos tratando de gerações, a maioria filhos de trabalhadores, que estão tendo a oportunidade de frequentar uma universidade, ressaltou.

Cid voltou a defender o orçamento impositivo, que torne a previsão de receita mais condizente com a realidade e defina as despesas que deverão obrigatoriamente ser cumpridas.

O orçamento impositivo evitará que esses contingenciamentos sejam feitos por meio de decreto presidencial, como foi feito agora com os recursos da educação, finalizou.

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Política Estadual

Sarto critica cortes do Governo Federal que afetam a educação

Sessão especial na Assembleia Legislativa do Ceará discutiu na manhã desta sexta-feira (31) o contingenciamento de recursos das instituições federais de Ensino Superior, realizado pelo Ministério da Educação (MEC). Durante o debate, que contou com a presença do senador Cid Gomes (PDT), entre outras autoridades, o presidente do Parlamento Estadual, José Sarto (PDT), lamentou que os cortes do governo afetem áreas que já são tão sofridas e penalizadas, que contribuem para o conhecimento.

A crise econômica é uma verdade que se impõe a nós todos, brasileiros, entretanto, gerenciar recursos vai demandar prioridades e este Governo (Federal) tem dado pouca prioridade para a inteligência, para a educação, para o conhecimento, afirmou o presidente.

Sarto acrescentou que esta é uma pauta que ocorre em âmbito nacional, mas o Ceará não é uma ilha, as instituições locais vêm sendo afetadas pelo contingenciamento e, por isso, o debate contribui para fortalecer o discurso que será defendido no Congresso Nacional pela bancada federal cearense.

A Assembleia é a caixa de ressonância da nossa população, dos anseios, dores. O Ceará se preocupa muito com essa pauta, que é uma questão nacional, argumentou.

A sessão foi proposta pelo presidente José Sarto (PDT) e pelos parlamentares Queiroz Filho (PDT), Bruno Pedrosa (PP), Fernando Santana (PT) e Augusta Brito (PCdoB). Além da presença do senador Cid Gomes, compuseram a mesa o secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), Inácio Arruda, os reitores da UFC, Henry Campos, do IFCE, Virgílio Araripe, da UFCA, Ricardo Luiz Lange Ness, e da Unilab, Alexandre Cunha Costa.

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Educação Destaque3

Sessão especial na Assembleia discute cortes na educação, instituições federais manifestam preocupação

A Assembleia Legislativa do Ceará realizou na manhã desta sexta-feira (31) uma sessão especial para debater a redução de recursos para instituições federais de ensino superior e para a pesquisa no País. Durante a sessão, reitores de quatro instituições federais manifestaram preocupação com o corte nos repasses anunciados pelo Ministério da Educação
O evento aconteceu no Plenário 13 de Maio a partir de uma iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), e dos deputados os parlamentares Queiroz Filho (PDT) Bruno Pedrosa (PP), Fernando Santana (PT) e Augusta Brito (PCdoB).

O reitor da da Universidade Federal do Ceará (UFC), Henry Campos, manifestou a sua preocupação de que as medidas do Governo Federal resultem na privatização da educação superior no Brasil e o fim das universidades públicas. Para ele, o atual Governo Federal está patrocinando uma clara campanha de desmoralização das universidades públicas, com o anúncio de cortes brutais.

É falacioso e inverdade dizer que o Brasil já gasta muito com educação superior. Outra inverdade dita pelo presidente da República Jair Bolsonaro é que toda pesquisa no Brasil é realizada por universidades privadas, quando, na realidade, 95% das pesquisas feitas no País são de universidades públicas, apontou o reitor da UFC.

O reitor defende que é de fundamental importância a mobilização de toda a sociedade em defesa do que avalia como o maior patrimônio do Brasil que são as universidades públicas.

Apesar de concentrarem 20% dos alunos do ensino superior do País, essas instituições respondem por mais de 90% das pesquisas produzidas. A nossa universidade forma agora em julho o profissional de número 100 mil. Essa é a balbúrdia que produzimos, assinalou.

Representando o Instituto Federal do Ceará (IFCE), o reitor Virgílio Araripe, lamentou os impactos que o bloqueio orçamentário pode ocasionar no financiamento da instituição para 2019, e afirmou que com o valor do orçamento comprometido, o instituto só consegue se manter até o final de agosto. Na avaliação de Virgílio, não se pode jamais admitir a paralisação das atividades de um instituto desta importância. Segundo o reitor,

Temos todos os nossos cursos muito bem avaliados, com conceitos altos nos medidores de educação, e muito importantes para o desenvolvimento regional do nosso Estado. Em vez de retroceder, devemos valorizar nossas instituições, pois o verdadeiro caminho para o desenvolvimento nacional passa pela educação, ciência e tecnologia, enfatizou o reitor do IFCE.

O reitor da Universidade Federal do Cariri (UFCA), Ricardo Luiz, salientou que a instituição sofreu um bloqueio de 29,4% dos seus recursos, e que as consequências são muito graves. Ainda segundo ele, um ensino público superior de qualidade seria a saída para qualquer crise, mas, ao invés disso, é apresentado um plano de desmonte.

Cortamos todos os auxílios para pesquisadores, além de manutenção predial, de sistema de ar-condicionado, de equipamentos dos laboratórios, que estão todos inviabilizados. Além disso, estão inviabilizadas obras, pois pretendíamos expandir a nossa instituição, enumerou Ricardo Luiz.

Alexandre Cunha, reitor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), destacou que assim como as demais instituições federais, a Unilab está cumprindo a sua missão institucional, sendo um polo muito importante para o desenvolvimento regional, sobretudo no Maciço de Baturité.

Me questiono e lanço esse questionamento reflexivo sobre como seria o Estado do Ceará e o Nordeste brasileiro sem as universidades públicas aqui representadas. É difícil imaginar isso, portanto não há como medir a dimensão da importância das universidades e dos institutos federais para a nossa sociedade, pontuou Alexandre Cunha.

O titular da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará (Secitece), Inácio Arruda, salientou que o Estado tem muita responsabilidade com as universidades porque elas são patrimônio cearense.

São jovens nossos nessas instituições, gente do povo, simples e pobres. E o que querem fazer é mexer na possibilidade de ascensão social do povo mais pobre desse País”, comentou o secretário.
Ainda para ele, “é preciso coragem para enfrentar o problema e falar para a sociedade sem receios, pois não há outra forma de convencer a população brasileira sobre o valor dessas instituições se não for pelo diálogo.

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Política Estadual Destaque3

AL realiza sessão especial nesta sexta (31) para discutir cortes na educação

Assembleia Legislativa realiza sessão especial, nesta sexta-feira (31), às 10h, no Plenário 13 de Maio, para avaliar a redução de recursos do Governo Federal para instituições federais de ensino superior e para a pesquisa.

A discussão foi proposta pelo presidente do Poder Legislativo Cearense, deputado José Sarto (PDT) e os parlamentares Queiroz Filho (PDT) Bruno Pedrosa (PP), Fernando Santana (PT) e Augusta Brito (PCdoB). O debate contará com a participação do senador Cid Gomes (PDT-CE)

O presidente da Casa, deputado José Sarto  explica que o  debate é necessário para avaliar os números e discutir os caminhos da educação brasileira.

“Estamos indo na contramão da história, negando a educação, o ensino superior. O grande avanço da humanidade ocorreu com a revolução científica. Quando se investe em pesquisa, conseguimos dar um salto de séculos na história da civilização”, argumenta.

Já o deputado Queiroz Filho (PDT) ressalta que o encontro tem o propósito de promover uma discussão “madura” sobre o tema.

“Está acontecendo uma discussão se a medida se constitui num corte ou contingenciamento. O que queremos ver é o que isso significa, ouvir por parte dos reitores os impactos da medida, até para que agente se articule em defesa desses recursos. Precisamos explicar com uma linguagem simples para o nosso povo o que é que está em jogo”, acentua.

O deputado Bruno Pedrosa (PP) pontua que as nações mais evoluídas no mundo tem como alicerce a educação.

“Nós assistimos com preocupação a qualquer corte de gastos. Nós vimos nos últimos anos reduções nos orçamentos, tanto com a Desvinculação das Receitas da União (DRU) como também por meio do teto de gasto federal que a educação está incluída, então, tudo isso nos preocupa”, justifica.

Sobre o debate, o deputado Fernando Santana (PT) avalia que há necessidade de aprofundar essa discussão.

“Os estudantes, as mães, os pais, as famílias precisam entender o que está acontecendo. Para nós está claro que é um corte de 30% da educação, sobretudo, nas universidades. Para nós é difícil de acreditar que nesse século aconteça um corte em um setor onde estamos buscando é investir”, afirma.

Além de parlamentares, foram convidados a participar reitores de universidades e institutos federais, bem como instituições de pesquisa que serão atingidas pelo corte de 30% no repasse para as universidades e institutos federais anunciado pelo Ministério da Educação.

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“Frustração para quem se preparava para concursos”: Beto Almeida analisa a decisão do Governo para contingenciar despesas

“Frustração para quem se preparava para concursos, mas, também, para quem estava na expectativa de ser chamado”. O governo do Estado anunciou a suspensão de novos concursos públicos e gera, com isso, expectativas negativas para os próximos meses. A frase, do jornalista Beto Almeida, durante sua análise no Jornal Alerta Geral desta terça-feira (28), revela a preocupação dos concurseiros cearenses – pelo menos até setembro deste ano.

Durante a análise, o jornalista lembrou que 70% da folha de pagamento, que sofre, hoje, por conta dos aumentos, veio da ampliação das forças de segurança no Estado, o que, segundo ele, não é ruim, mas que, pelo momento ruim pela qual a economia nacional passa, apresenta um impacto maior nas finanças do Estado. Ainda assim, na avaliação de Beto, o governador Camilo Santana “está fazendo o contingenciamento da forma como deve ser feito“.

Entenda

Além de não realizar novos concursos, o governo anunciou, também, a suspensão na homologação das seleções que já foram realizadas e o chamamento dos candidatos aprovados. A informação foi divulgada pelo titular da Secretaria do Planejamento e Gestão, Mauro Benevides Filho, durante o lançamento do Observatório do Federalismo. O evento marca o retorno de Mauro ao comando da pasta.

Durante a coletiva de imprensa, o secretário também anunciou outras ações para cortar gastos do Governo. Só em 2019, a expectativa é que as medidas representem um corte de R$ 390 milhões em diversas áreas. Segundo Mauro, os cortes são necessários para que o estado não perca o controle sob as finanças e, assim, não seja preciso reduzir a capacidade de investimentos.

Então, antes que esse impacto alcance o Estado do Ceará, nós já estamos nos antecipando para que esse controle seja feito em relação a concursos públicos, em relação a homologações e chamamentos, disse o secretário.

Reajustes

Mauro Filho também informou que o reajuste dos servidores do Estado que ganham um salário mínimo – atualmente em R$ 998 – deverá acompanhar apenas a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA). Para professores e agentes de saúde, que também têm salário mínimo assegurado por lei, o reajuste será diferenciado. A expectativa é que o aumento, de 4,17%, comece a ser concedido em folha de pagamento a partir de agosto.

De acordo com ele, isso ocorre em razão do aumento das despesas do Estado com pessoal nos últimos anos. Em 2018, os gastos cresceram 11,6% em relação a 2017. Os maiores incrementos absolutos foram com a Polícia Militar, Sistema Único de Previdência Social (Supsec), Secretaria da Educação (Seduc), Polícia Civil, Secretaria da Justiça (Sejus) e Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas).

Observatório do Federalismo Brasileiro

Iniciativa inédita no País, o Observatório do Federalismo Brasileiro tem a finalidade de acompanhar e analisar, de forma sistemática, as repercussões econômicas e sociais no estado do Ceará e as mudanças no âmbito federal por decisões dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Só em 2019, de janeiro a abril, o acumulado das despesas do governo do Estado é de 9,71% em relação ao mesmo período de 2018.

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Política Nacional

Reunião com ministro da Educação é encerrada após confusão na Câmara

As comissões de Educação, e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados ouviram o ministro da Educação, Abraham Weintraub, nesta quarta-feira (22). Os deputados questionaram e ouviram os posicionamentos do MEC, mas o debate acabou em confusão cerca de quatro horas após o início da sessão.

Antes de responder aos parlamentares, o ministro da educação fez uma apresentação em que abordou assuntos como a inadimplência do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), educação técnica e profissional, educação superior, planos de carreira e valorização dos profissionais da educação. Ao falar do contingenciamento na verba destinada às universidades e institutos federais, o ministro disse que foi criado um alarde desnecessário.

Até o momento, nenhuma universidade falou: eu não tenho dinheiro para pagar uma atividade esse mês, mês que vem ou no subsequente. Os primeiros problemas são a partir de setembro. Se a gente conseguir resgatar o dinheiro da Petrobras, que já está internalizado no Brasil, que foi roubado, foi recuperado. Seiscentos milhões de dólares dá dois bi e meio (R$ 2,5 bilhões), já é um grande alívio para as contas. Mas a gente sempre vai ter que buscar racionalidade e transparência. A época de jogar dinheiro e sem perguntar aonde vai e porquê acabou, defendeu.

A reunião foi encerrada em meio a uma grande confusão e o ministro saiu do do colegiado escoltado por servidores da Câmara e deputados.

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Suspensão de recursos atrasa obras do Cinturão das Águas

As suspensões orçamentários realizadas pelo governo federal nos últimos meses, com o argumento de equilibrar as contas públicas estão afetando o andamento de obras importantes como o conjunto de canais para distribuir as aguas do rio São Francisco aos munícipios do Ceará. O repasse da verba está atrasado e ameçaa a entrega do projeto em tempo hábil.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, foram repassados ao governo estadual R$ 10,6 milhões para as obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC) no dia 29 de março. De acordo com o secretário de Recursos Hídricos do Ceará (SRH), Francisco Teixeira, não houve suspensão das obras, mas o repasse federal está atrasado.

O chamado “eixo emergencial” do CAC já está pronto para receber as águas do Projeto de Integração do São Francisco (PISF).  Este trecho conduzirá as águas do “Velho Chico” até o Riacho Seco, em Missão Velha. De lá, fluirá pelo Rio Salgado, que deságua no Rio Jaguaribe, seguindo até o Açude Castanhão. 

A água que chegará à Capital cearense vai passar pelo Trecho 01 do CAC que tem, ao todo, 149,85 km de extensão. Contudo, o “eixo emergencial”, que percorre somente 53 quilômetros desta primeira, está concentrado nos lotes 01 (38,5 km), 02 (9,2 km) e 05, onde estão os túneis Sítio Alto I, Sítio Alto II e Veneza.

O Cinturão das Águas tem o orçamento de 18,7 bilhões de reais e seu comprimento total chega a 1.300 km.

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“Painel dos Cortes” revela situação das universidades federais cearenses com o contingenciamento

O contingenciamento feito pelo MEC (Ministério da Educação) no orçamento discricionário das universidades federais chega próximo a 54%, de acordo com dados divulgados, nesta quinta-feira (16) pela Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior).

A instituição de ensino mais afetada é a UFSB (Universidade Federal do Sul da Bahia), com bloqueio de 53,95% do orçamento discricionário afetado.

Ceará

A Associação lançou na tarde desta, quinta-feira (16), o “Painel dos Cortes”, com detalhes sobre o orçamento das instituições de ensino. O bloqueio faz referência aos repasses federais para os gastos discricionários que envolvem contas de luz e água, por exemplo, mas não salários.

Segunfo a Andifes, o painel é uma iniciativa de transparência e utiliza dados do Siafi, o sistema financeiro do Governo Federal. Desse modo, é possível traçar um panorama da atual situação das universidades federais cearenses.

Contingenciamento

O orçamento discricionário total das três universidades do Ceará – que, para os fins da Andifes são a UFC (Universidade Federal do Ceará), a UFCA (Universidade Federal do Cariri) e a Unilab (Universidade da Integração da Lusofonia Afro-brasileira) – chegam a R$ 248,15 milhões. O valor contingenciado foi R$ 85,89 milhões, o que representa 34,61% do total.

O IFCE (Instituto Federal do Ceará), até o momento da produção dessa matéria, não entrou no “Painel dos Cortes”.

Segundo o painel da Adufes, com o contingenciamento de 34,61% do orçamento discricionário, estima-se que 43.984 estudantes sejam prejudicados direta ou indiretamente, 14.296 vagas estejam ameaçadas, sendo 6.866 de mestrandos e doutorados, além de 165 cursos em risco.

As três universidades atendem, juntas, 12 municípios em todo o Estado.

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. / Foto: Reprodução.

Relação Custeio x Investimento

Segundo o painel da Adufes, o orçamento para custeio da UFC é de aproximadamente R$ 153 milhões, o valor cortado foi de aproximadamente R$ 46 milhões, o que representa 30,14%. Por outro lado, o orçamento direcionado para investimentos na universidade é de aproximadamente R$ 13 milhões, o corte foi de aproximadamente 7 milhões, o que representa 56,39%

O orçamento para custeio da Unilab é de aproximadamente R$ 38 milhões, o valor cortado foi de aproximadamente R$ 11 milhões, o que representa 29,18%. Por outro lado, o orçamento direcionado para investimentos na universidade é de aproximadamente R$ 3 milhões, o corte foi de aproximadamente 2 milhões, o que representa 76,67%

Já o orçamento para custeio da UFC é de aproximadamente R$ 31 milhões, o valor cortado foi de aproximadamente R$ 11 milhões, o que representa 38,29%. Por outro lado, o orçamento direcionado para investimentos na universidade é de aproximadamente R$ 9 milhões, o corte foi de aproximadamente 7 milhões, o que representa 76,71%

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Educação

Instituições federais pedem liberação de recursos ao Ministério da Educação

Em reunião, hoje (16), com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, representantes de instituições federais de ensino superior pediram a antecipação de recursos não contingenciados previstos para serem liberados no segundo semestre.

O contingenciamento de 30% estaria ainda colocado. Colocamos então a necessidade de liberação de limites dentro dos 70%. O ministro disse que essa questão teria que ser analisada individualmente, universidade por universidade. Não sinalizou a liberação dos 70% ainda neste semestre, relatou o presidente Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Reinaldo Centoducatte, após a reunião.

Nos últimos dias, foi anunciado um contingenciamento de 30% dos recursos discricionários para as instituições federais de ensino superior. As despesas discricionárias são, por exemplo, contas de luz, água, insumos de pesquisas e pagamentos de terceirizados. Não estão incluídos nessa conta os salários dos servidores.

O secretário-executivo do Ministério da Educação, Antonio Paulo Vogel, disse que foram empenhados, em média, 28,9% dos recursos para gastos discricionários das instituições federais de ensino superior. Segundo ele, o indicativo é empenhar 40% do recurso até junho.

Temos 100% do orçamento, contingenciamos 30%, temos 70% para executar. o que foi empenhado até o momento, na média das universidades, foi 28%. As universidades estão muito longe do limite que elas possuem. Existe um sublimite de 40% que é discutido universidade a universidade, disse Vogel.

O secretário-executivo destacou que o ministro está aberto a receber reitores das instituições federais para discutir caso a caso as necessidades de cada uma.