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Beto Almeida reivindica mais foco no combate às “Fake News” dentro da política

A última eleição presidencial abriu debate sobre a ampla propagação de noticias falsas, conhecidas como “Fake News”, que circularam principalmente pelo aplicativo de conversa, WhatsApp. O assunto entrou em destaque no Jornal Alerta Geral (Expresso FM 104.3 na Capital + 26 emissoras no Interior) desta sexta-feira (26).

Dentro do Bate Papo Político, o jornalista Beto Almeida afirma que é preciso que a legislação contra esse tipo de crime seja mais específica. Para o jornalista, o Código Penal Brasileiro não consegue abarcar crimes digitais modernos que segundo ele, impede que a legislação seja cumprida.

Por sua vez, o jornalista Luzenor de Oliviera comenta que a disseminação das “Fake News” dentro do âmbito político tem gerado descrédito nas casas legislativas e manchado a imagem da atividade parlamentar “É fundamental que existam punições mais rígidas para um combate eficaz à problemática”, afirma Luzenor.

Na volta do recesso parlamentar, o tema entrará na pauta do Senado Federal, que promoverá uma Comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) com 15 deputados e 15 senadores a fim de apurar a prática de “ciberbullying” contra agentes públicos e usuários mais vulneráveis, como crianças.

A Comissão, que será chamada de CPI Mista das Fake News, terá duração de 180 dias com investigações sobre os ataques cibernéticos. A Casa aguarda, ainda, a indicação dos nomes que integrarão a mesa, já autorizada pelo presidente do senado Davi Alcolumbre (DEM).

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Senado sepulta CPI da Toga, mas movimento na Internet cobra investigação sobre Judiciário

O pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os possíveis excessos no âmbito do Poder Judiciário foi engavetada no Senado, mas estimulou, na internet, o surgimento do Movimento Avança Brasil para cobrar mais transparência da Justiça brasileira. 

O Movimento criou um abaixo-assinado online e, segundo o empresário e filósofo Eduard”o Platon, do ‘Avança Brasi’, “a luta pela transparência não vai arrefecer e que o abaixo-assinado online criado pelo grupo para pressionar parlamentares a avançarem com a proposta vai continuar no ar”. O desafio para os organizadores desse movimento é somar 500 mil assinaturas.

É uma pauta prioritária e vamos avançar na direção do abaixo-assinado. Temos como meta 500 mil assinaturas com o objetivo de dar visibilidade e publicidade ao que ocorre nessas esferas. Quando conseguirmos isso, vamos prestar serviço à sociedade levando ao Senado“, disse o empresário, ao afirmar que, por enquanto, o grupo conseguiu reunir 10 mil nomes favoráveis à CPI.

O objetivo do abaixo-assinado, segundo o empresário Eduardo Platon, é  transformar o Judiciário brasileiro, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF), trazendo mais confiabilidade e segurança jurídica. “Há um intervalo profundo entre essa visão e a realidade que os brasileiros recebem quando acontecimentos importantes da vida política entram em conflito com a atuação dos 11 ministros”. Na sua visão, muitas vezes, os ministros têm atuação mais política e menos técnica, configurando ‘ativismo judicial‘.

O pedido de CPI do Judiciário caiu porque alguns senadores decidiram retirar a assinatura do requerimento com pedido de investigação. Entre os senadores que contribuíram para CPI ser sepultada, está o tucano Tasso Jereissati. O requerimento, de autoria do senador Delegado Alessandro Vieira (PPS-SE), recebeu 27 assinaturas, mas, na segunda-feira, ficou com o apoio de 25 parlamentares – além de Tasso, a senadora Kátia Abre (PDT-TO) e o senador Eduardo Gomes (TO), também, recuaram no endosso à criação da CPI.